Ibama libera usinas

Ibama libera usinas
Instituto concede licença prévia para construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira e, se tudo funcionar perfeitamente, inauguração acontecerá em 2012. Ministro afirma que não há perigo de apagão

Luís Osvaldo Grossmann
Da equipe do Correio

Depois de muita pressão dentro do próprio governo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem a licença prévia para as duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. Imediatamente o Ministério de Minas e Energia adiantou que o leilão para a primeira delas será em outubro - e o da segunda, no início de 2008.

"O cronograma está mantido. Vamos recuperar o prazo que a licença levou para sair e calculamos que as primeiras turbinas serão ligadas em meados de 2012", afirmou o ministro de Minas e Energia Nelson Hubner. Mas a partir da entrada em operação, esperada para abril de 2012, são necessários entre dois e três anos para a produção total da energia prevista.

A primeira usina, Santo Antonio, é a mais próxima da capital Porto Velho e deve gerar até 3.150 MW de energia. Se tudo correr dentro do previsto, as obras começarão no segundo semestre do próximo ano, mesmo com a perspectiva ainda mais otimista do presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, para quem o leilão de Santo Antonio pode acontecer ainda no final de setembro. "Provavelmente faremos o leilão padrão, com a definição do teto para a tarifa e a vitória de quem oferecer o menor valor", explicou Tolmasquim.

Com Jirau, a segunda usina, com previsão de gerar 3.300 MW de energia, o custo do complexo do Rio Madeira será de aproximadamente US$ 22 bilhões, a maior obra entre os empreendimentos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, elas representam cerca de 8% do consumo atual de energia do país e, portanto, são tidas como fundamentais para afastar o risco de um novo apagão no início da próxima década.

"Não há risco de apagão", insistiu ontem o ministro Nelson Hubner. Ele reconheceu, porém, que a licença para as duas hidrelétricas é um alívio. "Os leilões têm sido de muitas usinas de pequena potência. Ter usinas de grande porte é importante porque dá base à energia que vamos precisar e mais fôlego para novos estudos de empreendimentos de porte". Um estudo recente do Instituto Acende Brasil aponta aumentos no risco de racionamento de 8% para 8,5%, em 2010, e de 14% para 16,5 %, em 2011, considerando o atraso de parte das 25 usinas previstas no PAC.

Para conceder a licença prévia o Ibama listou 33 condicionantes que devem ser cumpridas de forma ao empreendimento obter uma segunda autorização, a licença de instalação, sem a qual não é possível começar as obras. Os itens mais relevantes, no entanto, já eram esperados - a retirada das ensecadeiras e o controle dos sedimentos do rio, a construção de canais para peixes, a implantação de um centro de reprodução, e o monitoramento dos níveis de contaminação de mercúrio nas águas.

"As condicionantes não mudam muito o projeto, até porque isso tudo vinha sendo discutido durante todo esse processo de licenciamento. Está factível e, se o governo ajudar, as obras devem começar lá por setembro do ano que vem", diz o diretor de investimentos em infra-estrutura da construtora Odebrecht, Irineu Berardi Meireles. Mesmo assim, ele admite impactos no preço final. "Retirar a ensecadeira, por exemplo, vai impactar no custo", afirma.

A ensecadeira é como um muro utilizado durante a construção e tem o objetivo, exatamente, de secar o canteiro de obras. Pelo projeto apresentado, porém, ela seria mantida e funcionaria como um dique de contenção para evitar que os sedimentos mais pesados do Rio Madeira se acumulassem no reservatório e alcançassem as turbinas, prejudicando seu funcionamento - e a questão dos sedimentos foi uma das maiores preocupações do Ibama para a concessão da licença. "Se a ensecadeira permanecesse seria um obstáculo à passagem não só dos sedimentos, mas de ovos e larvas de peixes migradores", explicou o presidente do Ibama, Bazileu Margarido Neto.

Concorrência
A Odebrecht formou um consórcio com Furnas para a realização dos estudos ambientais do complexo do Madeira e é, naturalmente, uma das empresas interessadas no leilão das usinas. Mas o governo não quer que a sociedade continue. O plano, como explica o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, é que a parte estatal só entre depois de confirmado o vencedor do leilão. "Existe uma intenção de que elas não entrem nessa fase. Se o vencedor se interessar, haverá a possibilidade da Eletrobras e do BNDESpar entrarem com 49% de participação", diz ele.

Com esse desenho, o governo espera garantir a presença de concorrentes no leilão das usinas. Além disso, o BNDES também será o financiador das obras. O banco de fomento criou uma linha de financiamento específica para a usina de Santo Antonio, com custo de 0,5% ao ano de juros, mais 100% de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e spread de risco, que pode variar de 0,8% a 1,8% ao ano. O prazo de amortização será de 20 anos. O modelo também deve valer para a usina de Jirau.

O presidente do Ibama admitiu a existência de pressões para a licença, mas sustentou que se trata de algo normal, especialmente num empreendimento de grande porte como é o caso. Mas, curiosamente, reconheceu que os oito técnicos responsáveis pelo primeiro parecer, que recomendava a negativa da licença, não participaram da fase final - eles aderiram à greve do Ibama (leia acima). "Nós direcionamos a capacidade que tínhamos e contamos com a colaboração de técnicos do Ministério de Minas e Energia e externos nos pontos mais relevantes, sobre sedimentos, peixes e mercúrio", afirmou Margarido Neto.

Análise da noticia

Maior risco de escassez em 2011

Raul Pilati
Da equipe do correio

A liberação da licença ambiental para as usinas do Rio Madeira é uma boa notícia no conturbado planejamento para o setor elétrico. Está longe, entretanto, de afastar as ameaças de desabastecimento ou, no mínimo, de encarecimento das tarifas do setor. Os brasileiros devem se preparar para pagar mais para garantir que seus equipamentos continuem funcionando. É a confirmação do ditado de que "a energia mais cara é a que falta".

A situação é grave a ponto de provocar progressiva mudança do perfil da matriz energética. A produção vinda da geração hídrica - usinas hidrelétricas - permanece fonte majoritária. Mas, como há pressa para produzir e pouco tempo para construiruirr os equipamentos necessários, empreendimentos que terão como combustível gás ou carvão aparecem com mais freqüência na lista de ofertas para os próximos leilões de energia.

São fontes de eletricidade mais caras e poluentes. Como não dá tempo para construir usinas hidrelétricas no ritmo de crescimento do consumo, não há como escapar delas.

Depender mais do gás natural abre outro problema: não há garantia de combustível suficiente para abastecer todas as usinas programadas. Depende de mais importação ou produção própria da Petrobras.

O risco de desabastecimento no território nacional, mostram os estudos, vai se agravar gradualmente nos próximos anos até atingir o momento mais grave em 2011. O governo federal assegura que não faltará energia. Mas não pode contar com as usinas do Madeira: se tudo der muito certo, sua eletricidade só vai chegar em 2012. (Colaborou LOG)

CB, 10/07/2007, Economia, p. 15