O Globo, Sociedade, p. 8
07 de Ago de 2020
Ibama executou apenas 19% de recursos previstos para contenção e prevenção de incêndios florestais em 2020
Dos R$ 35,5 milhões destinados para instituto, somente R$ 6,8 milhões foram investidos nos primeiros sete meses do ano; Pantanal vive pior sequência de queimadas em 14 anos
Renato Grandelle e Johanns Eller
Mesmo diante das queimadas recordes da Amazônia e do Pantanal este ano, o Ibama gastou, até o dia 30 de julho, apenas 19% de seus recursos previstos para prevenção e controle de incêndios florestais. A lei orçamentária de 2020 destinou R$ 35,5 milhões para que o instituto tomasse iniciativas que poderiam conter o avanço do fogo em ecossistemas, mas somente R$ 6,8 milhões foram investidos nos primeiros sete meses do ano.
Trata-se de um valor muito inferior ao registrado na série histórica. Durante todo o ano de 2016, o Ibama gastou 90,1% dos R$ 43.890.752 previstos para o combate às queimadas em áreas federais. Em seguida, foram 49,6% dos R$ 42.445.604 fixados pela LOA em 2017; 54,4% de R$ 52.301.296 em 2018; e 85,5% dos R$ 44.547.828 previstos no ano passado.
Em maio, o Ibama recebeu R$ 50 milhões não previstos na LOA deste ano para o combate e prevenção às queimadas. O aporte, recuperado pela Operação Lava-Jato em ações envolvendo a Petrobras e direcionado ao instituto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, também foi pouco aproveitado pelo governo federal, a despeito das emergências registradas nos dois principais biomas do país. Do montante, apenas R$ 13.016.507 (26%) foram utilizados pelo Ibama.
Ambientalistas alertam que a maioria dos investimentos contra queimadas em florestas deve ser realizado antes da estação seca nos biomas, ou seja, entre abril e junho. Nos meses seguintes, os incêndios proliferam e já não há mais tempo para tomar medidas preventivas. Além disso, especialistas em contas públicas afirmam que o governo não só poderia ter executado um volume maior de verbas como, inclusive, ampliado o valor previsto na LOA em razão da flexibilização das metas fiscais neste ano, por conta da pandemia da Covid-19.
Já o Ibama, questionado pelo GLOBO, afirma que os recursos para queimadas são executados principalmente a partir de julho, quando elas ocorrem, "e, portanto, através das ações de combate, via brigadistas, aeronaves e viaturas. Todo o orçamento será executado conforme previsto".
No dia 30 de julho, a Amazônia registrou 1.007 focos de calor. É o número mais alto registrado em um mês de julho desde 2005. Nesse mesmo dia, no ano passado, foram 406 focos. O Pantanal também é cenário de uma devastação histórica. Em todo o mês de julho, teve 1.669 focos de calor, maior índice desde 1998 e quase sete vezes mais do que a média registrada entre os meses de julho de 2009 a 2019.
Nas últimas 48 horas, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 193 focos no Pantanal sul-mato-grossense. A queimada já destruiu um milhão e cem mil hectares, causando a destruição da vegetação e a morte de centenas de animais.
O Globo, 07/08/2020, Sociedade, p. 8
https://oglobo.globo.com/sociedade/ibama-executou-apenas-19-de-recursos…
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