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18 de Set de 2023
Do UOL, em São Paulo
18/09/2023 11h16
Atualizada em
18/09/2023 11h55
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse hoje ao UOL Entrevista que a instituição do marco temporal não resolveria o conflito histórico entre indígenas e ruralistas, e que aposta que a maioria do STF ficará contra a tese.
O que ela disse
Ministra disse que há uma narrativa falsa em torno do tema de demarcação de terras indígenas. "Eles [ruralistas e alguns parlamentares] precisam parar com essa falácia que demarcar é um terror, vai desapropriar todo mundo, quer tomar o Brasil. É essa a narrativa que está se querendo plantar, colocando a sociedade contra os povos indígenas", afirmou.
Precisamos resolver a situação fundiária no Brasil porque o conflito não interessa a ninguém, nem aos indígenas, nem aos produtores. Não dá para seguir nessa briga infinita, e certamente o marco temporal não vai resolver esses conflitos. Pelo contrário, vai acirrar ainda mais.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas
"Marco temporal já era". Guajajara disse acreditar que o STF vá derrubar a tese e chutou um placar de 7 a 4. "Estou apostando positivamente", declarou. A Corte planeja retomar o julgamento na quarta-feira (20). Atualmente, o placar é de 4 a 2 contra a proposta.
Ministra disse que, mesmo se aprovado no Congresso, projeto não será promulgado como tramita agora. "Eu creio que, mesmo sendo aprovado, tem aí os vetos do presidente Lula que a gente pode contar e a inconstitucionalidade do Supremo. Digo que já era considerando essa questão legal. Mesmo que o Congresso aprove, ele é totalmente inconstitucional".
'Ninguém deixa de ser indígena por estar na cidade e usar tecnologia'
A ministra condenou trechos propostos por deputados no texto sobre o marco temporal, como o que prevê a expropriação das terras indígenas caso haja "alteração em traços culturais". "Imagine, que traços culturais são esses", disse ela.
"O fato de usar das tecnologias, fazer graduação, trabalhar na cidade [...] estar na cidade não significa que a gente deixa de ser indígena", afirmou. "Muita gente pergunta, 'você ainda é indígena', me vendo na cidade. Claro que sim, não nasci de novo. Apenas estudei e mudei de lugar por um tempo".
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