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Autor: Eliazar Bezerra
20 de Ago de 2015
Um grupo de trabalho foi instituído nesta quinta-feira, 20, com o objetivo de dar agilidade aos encaminhamentos para a regulamentação das Terras Quilombolas. A estratégia foi constituída durante o seminário para Instituição da Mesa de Discussões da Regularização Fundiária das Terras Quilombolas no Estado do Amapá, evento organizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes do Amapá (Seafro), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O evento levantou os principais problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas, como a intervenção das cidades nas áreas destinadas aos quilombos e a intolerância religiosa. "Nosso objetivo nesse encontro foi apontar soluções para os muitos conflitos que ainda permeiam as questões das terras quilombolas no nosso Estado, bem como meios de agilizarmos os processos", disse a secretária da Seafro, Núbia Souza.
Atualmente, no Estado do Amapá, existem 33 áreas já certificadas como áreas de Quilombos. No entanto, ainda existem 158 áreas identificadas pelo Incra e pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) passíveis de serem reconhecidas como Quilombos.
Segundo Fabrício Dias, coordenador do Serviço de Regularização dos Territórios Quilombolas do Incra, o seminário é uma porta para a concretização de discussões frequentes sobre os direitos fundiários dessas comunidades. "Esse momento é uma preparação para que se faça lançamento da mesa permanente quilombola, constituindo parcerias para que acompanhe e avalie as políticas de regularização dos territórios quilombolas no Amapá".
O seminário contou com representantes do Incra, Seafro, Sema, Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/Amapá), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Instituto Estadual de Flerestas (IEF), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Procuradoria Geral da União (PGU), e membros de comunidades quilombolas.
O grupo de trabalho vai reunir-se no dia 1o de setembro com presença do governador Waldez Góes e o presidente da Fundação Cultural Palmares.
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