OESP, Nacional, p. A11
12 de Jun de 2007
Greve no Ibama atrasa análise de 190 projetos
Licença ambiental para usinas do PAC foi afetada
João Domingos
A greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que completa amanhã um mês, já provocou o atraso na análise de licenças ambientais de 190 projetos nas áreas de grandes e pequenas hidrelétricas, linhas de transmissão, termoelétricas, gasodutos, oleodutos e empreendimentos de energia nuclear. Entre as licenças que se encontram em atraso estão duas das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as usinas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira (RO).
O levantamento sobre o atraso nas licenças foi feito pela Associação dos Servidores do Ibama e entregue ao deputado Sarney Filho (PV-MA) e à direção de seu partido. Os funcionários entraram em greve por causa da medida provisória que dividiu o Ibama em dois, um para cuidar das licenças e outro para tratar do patrimônio ambiental do País. Essa MP deve entrar na pauta de votação da Câmara hoje. O governo conseguiu dos líderes dos partidos aliados o compromisso de que será aprovada. Como trunfo, substituiu o relator: para o lugar de Givaldo Carimbão (PSB-AL), que titubeava, nomeou Ricardo Barros (PP-PR), favorável à divisão da autarquia.
De acordo com a direção do Ibama, a greve efetivamente tem prejudicado as licenças, mas as das usinas do Rio Madeira recebem atenção especial, embora tardiamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardava as licenças para Jirau e Santo Antonio no dia 31, antes de iniciar a viagem à Inglaterra, Índia e Alemanha, mas o instituto não conseguiu terminá-las a tempo. Sarney Filho entregou o levantamento ao secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que não o contestou.
Segundo os servidores, estão atrasadas análises de licenças de 65 hidrelétricas de médio e grande porte e de 13 de pequeno porte. Para as linhas de transmissão, o atraso atinge 45 licenciamentos, como Corumbá a Brasília, Marabá a Carajás e Cachoeira Paulista a Adrianópolis.
A paralisação do Ibama também afetou as licenças para trechos dos gasodutos Nordestão, Bolívia a Corumbá e poliduto São Paulo a Brasília. Com relação à energia nuclear, um dos atrasos está na ampliação do depósito intermediário de rejeitos radioativos.
OESP, 12/06/2007, Nacional, p. A11
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