Veja - https://veja.abril.com.br
Autor: Nicholas Shores
30 de Out de 2023
Trechos do projeto sobre demarcação de terras indígenas barrados por Lula serão analisados pelo Congresso em 9 de novembro
Por Nicholas Shores
Atualizado em 30 out 2023, 20h56 - Publicado em 31 out 2023, 08h01
O governo Lula vem tentando, sem sucesso, negociar com a bancada ruralista uma alternativa à derrubada do veto parcial ao projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que será analisado pelo Congresso em sessão no dia 9 de novembro.
Na segunda-feira à noite, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder governista Randolfe Rodrigues receberam o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, e a senadora Tereza Cristina para uma (curta) reunião, que terminou sem acordo.
Além de refutar a possibilidade de manter o veto ao projeto de lei do marco temporal e negociar um novo texto em conjunto com o Palácio do Planalto e o STF, a bancada do agro também rejeita a proposta de adiar a análise do veto para uma sessão do Congresso posterior.
Internamente, o governo Lula reconhece que os ruralistas têm votos suficientes para derrubar o veto e impor nova derrota ao Executivo na votação.
Para os envolvidos na discussão do marco temporal nos Três Poderes, o caminho adiante está claro: a preço de hoje, o veto de Lula será derrubado pelo Congresso, e a mudança legislativa será judicializada, abrindo uma nova frente sobre o tema no Supremo.
Todos esperam que a Corte mantenha o entendimento atual (parte do cenário que a colocou em rota de colisão com parte do Legislativo) e declare o texto inconstitucional. A bancada ruralista investirá, então, em uma das PECs que já tramitam na Câmara e no Senado. E, assim, o ciclo recomeça.
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/governo-lula-tenta-negociar-mas-…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.