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11 de Out de 2011
Oficina realizada no Serviço Florestal Brasileiro contou com mais de 50 participantes, que debateram principais problemas, resultados que se esperam alcançar e ações que devem ser realizadas nos Planos Anuais de Apoio Manejo Florestal Comunitário e Familiar.
Representantes do governo e da sociedade civil ligados ao Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar construíram juntos, em oficina realizada no Serviço Florestal Brasileiro (SFB) nos dias 6 e 7/10, os resultados que se esperam alcançar no período de 2012 a 2015 em relação ao uso sustentável da floresta por agricultores familiares e povos e comunidades tracionais.
Ter o manejo florestal comunitário priorizado nos órgãos federais, estaduais e municipais de governo, com políticas públicas estruturantes adequadas e articuladas, foi um dos seis objetivos definidos para os próximos quatro anos pelos mais de 50 participantes. "Os governos têm que entender que isso é uma política prioritária e essencial para o desenvolvimento da Amazônia", afirma a diretora presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF) do Amapá, Anna Euler.
Também espera-se que haja assistência técnica continuada. Para o gerente do escritório regional de Belém do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), Manuel Amaral, é preciso definir um modelo de assistência técnica para o manejo florestal comunitário e criar estruturas que promovam uma ação efetiva. "Se o Plano [Anual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar] se debruçar, no próximo ano, para atacar de forma contundente esse problema, nós teremos avanços significativos", diz.
Outro resultado esperado é ter comunidades e produtores capacitados para gerenciar planos de manejo e agroflorestas. Para alcançar esse objetivo, uma das sugestões é trabalhar com ações de educação em vários níveis. A representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Caroline Sena, resume: "sem educação, não se avança na questão do empoderamento dos agricultores e dos próprios técnicos de difundirem a atividade florestal".
Na parte de recursos, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares devem estar acessando instrumentos econômicos adequados à atividade florestal. A questão do licenciamento ambiental, um dos passos fundamentais para que as comunidades possam realizar o manejo também foi lembrada, e ter um sistema de licenciamento e monitoramento ambiental adequado ao manejo comunitário surgiu como um anseio a ser alcançado até 2015.
Em relação à produção e disponibilização de informações, espera-se haver informações estruturadas, qualificadas, sistematizadas e acessíveis sobre o manejo comunitário, assim como ter a produção de conhecimento sobre o manejo elaborada com a participação dos produtores e sendo acessada por eles, e a realização de pesquisa e tecnologia florestais voltadas à viabilização do manejo comunitário.
O conjunto de resultados esperados completa-se com ter a sustentabilidade das cadeias produtivas garantidas, com priorização de acesso aos mercados institucionais e diferenciados com preço justo, e obter relações justas entre comunidades e empresas que participam de atividades de extração florestal sustentável em áreas comunitárias.
Participação
Esta foi a primeira vez que o Comitê Gestor do Programa traçou um planejamento de médio prazo sobre os objetivos em relação ao manejo florestal comunitário e familiar, em conjunto com o Grupo de Trabalho do Programa, que reúne 19 entidades da sociedade civil, para os próximos quatro anos. O Comitê Gestor é formado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O SFB participa do Comitê por meio do MMA e também funciona como secretaria executiva do comitê.
Segundo a gerente de Florestas Comunitárias do SFB, Elisângela Januário, os resultados surgidos na Oficina ajudarão a dar mais robustez para o Programa, que é operacionalizado por meio de Planos Anuais de Manejo Comunitário e Familiar (PAMFC).
"Com base na experiência dos Planos 2010 e 2011 percebemos que as ações eram muito pontuais. Pensamos, então, em fazer um planejamento estratégico de quatro anos com ações estruturantes para, em 2015, atingirmos um resultado ideal e para que o Programa tenha mais impacto no apoio ao manejo florestal", afirma a gerente.
Os objetivos relacionados pelos participantes no período de 2012 a 2015 serão usados na elaboração do PAMFC do próximo ano e a versão prévia do documento será apresentada a dois conselhos que devem ser ouvidos antes de sua finalização, ou seja, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP), ligada ao MMA
Para fortalecer o apoio ao manejo florestal comunitário na perspectiva dos próximos quatro anos, a idéia é também realizar atividades em todos os biomas e ter o Grupo de Trabalho, que contribui na definição de ações presentes nos PAMFC, como uma instância de controle social dos Planos Anuais, avaliando a implementação das atividades.
http://www.florestal.gov.br/noticias-do-sfb/governo-e-sociedade-definem…
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