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Governo adia leilão da Hidrelétrica São Luiz do Tapajós

OESP, Economia, p. B5
17 de set de 2014

Governo adia leilão da Hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Renée Pereira

Quatro dias após publicar a portaria que autorizava a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a organizar o leilão da Hidrelétrica São Luiz do Tapajós (PA), o Ministério de Minas e Energia voltou atrás. O documento, que marcava para 15 de dezembro a licitação da usina e definia as diretrizes da disputa, foi revogado ontem. A decisão deverá ser publicada hoje no Diário Oficial da União.
De acordo com o comunicado, a revogação da portaria "foi motivada pela necessidade de adequações aos estudos associados ao tema do componente indígena". O grupo de estudos do Tapajós, formado por Eletrobrás, Eletronorte, EDF, Camargo Corrêa, Cemig, Copel, GDF Suez, Endesa Brasil e Neoenergia, entregou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) no início do mês passado.
O órgão ambiental pediu estudos complementares referentes à área indígena. Segundo o grupo de estudos, o material foi entregue semana passada. Mas, de acordo com uma fonte que tem acesso ao projeto, o trabalho foi devolvido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) por não ter alguns dados exigidos no termo de referência. Uma outra fonte ligada ao órgão ambiental afirmou que, dependendo do volume de informação necessária, o Ibama poderia recomeçar do zero o prazo para manifestação das entidades envolvidas no licenciamento, alterando todo o cronograma.
Reunião. No início deste mês, um grupo formado por integrantes do governo federal se reuniu com lideranças do povo indígena mundurucu, em Itaituba (PA). O objetivo foi debater uma proposta para o plano de consulta sobre os aproveitamentos hídricos na bacia do Rio Tapajós, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ficou definido novo encontro nos dias 5 e 6 de novembro.
O Plano Decenal 2023, em consulta pública, prevê a construção de duas hidrelétricas no Rio Tapajós: São Luiz do Tapajós (8.040 MW) e Jatobá (2.338 MW)até 2021. Juntas, as usinas vão exigir investimentos de quase R$ 20 bilhões. Mas há outros três projetos que podem ser incluídos no complexo hidrelétrico do Tapajós no futuro (Cachoeira do Cai, Jamanxim e Cachoeira dos Patos). Essas usinas, no entanto, ainda não tiveram seus estudos iniciados.
De acordo com a portaria revogada pelo Ministério de Minas e Energia, o contrato de energia produzida por São Luiz do Tapajós teria início em 1.o de julho de 2020 e término em 31 de dezembro de 2049. A primeira turbina entraria em operação em dezembro de 2019.

OESP, 17/09/2014, Economia, p. B5

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