Jornal do Tocantins-Palmas-TO
Autor: Shirley Cruz
03 de Jun de 2001
Chegam amanhã na em Palma os técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na bagagem, eles estão trazendo a finalização do Programa de Gestão Territorial Xerente (PGTX) que será apresentado no próximo dia 12, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O programa, composto por 17 projetos, contempla medidas mitigadoras dos impactos que a construção da Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães, a Usina do Lajeado, possa causar ao território Xerente, localizado na região de Tocantínia, a 80 quilômetros de Palmas.De acordo com o coordenador do PGTX, Wagner Tramm, o programa foi orçado em R$ 15 milhões a serem aplicados ao longo de cinco anos pela parte impactante, o consórcio Investco. Segundo Tramm, antes do encontro do dia 12, entre Nação Xerente, Ministério Público Federal, órgãos ambientais (Naturatins, Ibama), Funai e a Investco, o programa será mostrado numa reunião técnica que acontecerá no decorrer desta semana.A reunião técnica tem o objetivo de esclarecer a dinâmica do programa e de como seus projetos serão desenvolvidos. Tramm ressalta que somente após essa reunião e com o encontro do dia 12 é que será expedida a Licença de Operação da usina. Na prática, isso significa que a usina somente poderá funcionar se essa licença for expedida. Daí porque é tão importante o entendimento entre as partes durante a reunião, observou Tramm.SeqüestroEmbora estejam a juzante da obra da usina, a terra dos Xerente vai sentir os impactos da obra, principalmente, no que se relaciona ao regime de vazantes do Rio Tocantins. De acordo com o coordenador do programa, a vazante do Tocantins é vital para a produção alimentar dos Xerente e ela vai ser alterada. Por isso, dentro do programa demos atenção especial ao zoneamento ecológico, ao desenvolvimento econômico, com ênfase na produção e à integridade territorial, ressaltou Tramm.Foram o desenvolvimento desses aspectos fundamentais do programa que levaram os Xerente a se mobilizarem em fevereiro para cobrar da Investco a elaboração dos projetos. Naquela ocasião, o cacique Bernaldino Xerente e outros líderes detiveram na Aldeinha um grupo de pessoas que estavam trabalhando na área e exigiram da Investco os recursos para o detalhamento do programa. O impasse acabou depois de negociações e do compromisso entre Funai, Investco e demais parceiros que o programa seria desenvolvido. (Shirley Cruz)
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