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10 de Nov de 2011
O procurador da República Álvaro Manzano, titular do Ofício da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Índios e Minorias do Ministério Público Federal no Tocantins, participou ontem, 9 de novembro, do 9o Fórum do Lago, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O procurador destacou os avanços alcançados desde a primeira edição do fórum, além dos obstáculos que ainda não se conseguiu transpor.
Para Manzano, "o principal avanço desde as primeiras discussões é a participação social que o fórum proporcionou desde 2003, o que traz um controle maior por parte da sociedade civil sobre os órgãos fiscalizadores ligados à preservação do meio ambiente". Sobre a demanda que vem desde a primeira edição de uma ação conjunta dos órgãos na fiscalização das irregularidades às margens do reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães, o procurador destacou o número de ações civis e criminais que o MPF impetrou na Justiça e o Plano de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório já aprovado pelo Naturatins.
Sobre as dificuldades encontradas, o procurador atribuiu a pressão política sobre a efetiva preservação do meio ambiente como a que está por trás de todas as outras, citando a mudança no Código Florestal e o novo Plano Diretor de Palmas como exemplos dessa pressão. Para ele, "tais intervenções políticas passam de todos os estudos técnicos, sem interesse público, mas apenas econômicos de determinados grupos. É preciso melhorar, além da cultura ambiental, temos que mudar a cultura política".
Fórum do Lago - Desde 2003, o Fórum do Lago acontece e busca discutir a gestão integrada do reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães. Em suas edições, o fórum vem unindo poder público, setor privado e sociedade civil na busca por ações de conservação e uso adequado do lago.
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