Jornal do Tocantins-Palmas-TO
11 de Jan de 2002
A pesca está proibida por tempo indeterminado em toda região de influência do lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, que compreende da barra do rio Surubim, no município de Ipueiras, até a barra do córrego Porteira, na cidade de Tocantínia. A determinação, consta na portaria de número 007, de 9 de janeiro de 2002, assinada na manhã de ontem, pela presidência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e gerência executiva do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Para coibir o descumprimento da portaria, que visa proteger às espécies existentes na região nessa etapa de transformação pela qual passa o rio Tocantins, a partir de segunda-feira cerca de 60 fiscais do Ibama, Naturatins e Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipama) vão estar percorrendo, numa operação conjunta, toda área de influência do lago.
O presidente do Naturatins, Isac Braz Cunha, explica que essa medida foi tomada, principalmente, em função das informações que foram repassadas pela Usina Hidrelétrica de Furnas, que comprova o aumento da população de peixe após a fase de enchimento de reservatórios.
"Estudos realizados pela Unitins, apontam a existência de mais de 400 espécies de peixe nessa região do rio Tocantins, por isso temos que esperar nesse ano a primeira Piracema para observármos o que vai acontecer com aquela escada de peixe. Se realmente as espécies vão conseguir atravessá-la", comenta Braz, acrescentando que já existe um projeto do Naturatins de trabalhar o pesque e solte no Estado e de se introduzir o Projeto Peixe Vivo, que atua no salvamento de peixe, nessa área, por isso estão sendo tomados esses cuidados.
Ribeirinhos
No caso da população ribeirinha que utiliza a pesca como meio de subsistência, o presidente do Naturatins diz que continua sendo liberada a pesca artesanal. Mas ele avisa aos pescadores que esse tipo pesca será observada criteriosamente e a pessoa que for pega infringindo a lei será autuado e multado.
O gerente executivo substituto do Ibama, Luiz Gobira, confirma a informação, comunicando que aqueles que desrespeitarem a portaria serão enquadrados na lei de crimes ambientais e será penalizado de acordo com o que determina a lei. Apesar da portaria estar em vigor por tempo indeterminado, ele comenta que, dependendo da situação, futuramente o documento que proíbe a pesca no reservatório poderá ser alterado. (N.V.)
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