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18 de Jul de 2024
Funai e MPF promovem mutirão de acesso a direitos para indígenas do Médio Tapajós, no Pará
A Funai organizou o mutirão em conjunto com o MPF, por meio da Coordenação Regional de Tapajós. "Fica o nosso agradecimento para todos que participaram desse trabalho para suprir as necessidades existentes nas comunidades indígenas", ressaltou o coordenador da Funai, Hans Kaba, acrescentando que o objetivo é levar um mutirão semelhante a outras regiões onde há carência desses atendimentos aos povos indígenas.
As instituições envolvidas para o oferecimento de serviços foram a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi); a Secretaria de Estado de Justiça (Seju); a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA); a Defensoria Pública da União (DPU); a Receita Federal; o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); as secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social de Trairão e de Itaituba; as secretarias municipais de Saúde de Trairão e de Itaituba; e os cartórios de Trairão e de Itaituba e Seju.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou responsável por atuar com reforço policial para a segurança de todo o público atendido.
Além de atendimento assistencial e jurídico, foram oferecidos serviços como a emissão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Cartão Nacional de Saúde (CNS), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade (antigo Registro Geral, ou RG) e Registro Civil.
Assessoria de Comunicação/Funai
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