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30 de Jan de 2024
Publicado em 30/01/2024 11h22 Atualizado em 30/01/2024 11h25
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, um encontro com diversos órgãos e instituições para a formalização da Rede Intersetorial de Proteção Social para os Povos Indígenas do Maranhão. O evento ocorreu na sexta-feira (26) em São Luís (MA).
Em parceria com diferentes órgãos, a iniciativa busca a promoção e garantia das políticas de proteção social diferenciadas para os povos indígenas. Com apoio da Funai, as ações de todos os órgãos parceiros devem ser qualificadas, promovendo o respeito aos costumes, usos e códigos sociais próprios dos Povos Indígenas do Maranhão.
A iniciativa pretende dar continuidade ao combate ao sub-registro e à falta de documentação civil, que dão acesso a diversos direitos e programas sociais e privados, inclusive o acesso a serviços bancários.
Além de representantes da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, da Coordenação Regional do Maranhão e da Frente de Proteção Etnoambiental Awá da Funai, estiveram presentes na reunião representantes do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Defensoria Pública da União, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e da Associação dos Registradores Civis do Estado do Maranhão.
Já virtualmente participaram representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Defensoria Publica do Estado do Maranhão e do MPF em Imperatriz (MA).
O objetivo é construir, ampliar e, quando preciso, renovar modelos das políticas públicas já existentes voltadas aos indígenas. Entre as prioridades está o desenvolvimento de ações conjuntas dentro dos territórios indígenas, evitando, assim, o deslocamento deles das aldeias para a zona urbana.
Está prevista a realização de uma nova uma reunião em fevereiro, focada no acesso à documentação civil e nos preparativos para mutirões que devem ocorrer em maio. Na oportunidade, serão convidadas associações e representantes dos Povos Indígenas do Maranhão para a ampliação do diálogo.
Assessoria de Comunicação / Funai
Categoria
Assistência Social
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