Valor Econômico, Brasil, p. A2
22 de Out de 2015
Fiscalização da Aneel aponta atrasos em 62,5% de 363 obras de transmissão
Por Rafael Bitencourt
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou levantamento elaborado pela equipe de fiscalização que consolida as informações sobre o andamento das obras de transmissão no país. Trata-se do Relatório Trimestral de Acompanhamento Diferenciado de Empreendimentos de Transmissão, assinado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE).
O documento indicou atraso em 62,5% das linhas de transmissão em andamento. São 227 projetos que descumpriram o cronograma de obras definido em contrato, do total de 363 empreendimentos de expansão da rede básica monitorados pela agência.
Segundo o relatório, as linhas de transmissão contabilizam atraso médio de 503 dias. "Percebe-se que o principal fator de atrasos é o licenciamento ambiental. Dos empreendimentos que demandaram licenciamento ambiental, mais de 71% sofreram atraso nessa etapa", ressalta a equipe de fiscalização ao observar dados de execução dos projetos nos últimos cinco anos.
Em 2014, o tempo médio levado para a execução física das obras ficou em um pouco mais de 15 meses (457 dias), enquanto o esforço em obter a licença de instalação consumiu mais de 10 meses (309 dias). No ano passado, o prazo total de conclusão dos empreendimentos ficou em torno de 34 meses (1.012 dias).
Além do licenciamento ambiental, outros fatores também foram indicados como causa dos atrasos, como a definição de projetos e assinatura de contratos (66,7%), o processo de compra de materiais (66,5%) e problemas na execução das obras (39,2%).
A Aneel monitora todos os empreendimentos de expansão da rede básica de transmissão a partir da assinatura do ato de outorga, logo após os leilões.
Todos os empreendedores são obrigados a encaminhar mensalmente à agência as atualizações dos cronogramas dos empreendimentos.
Alguns projetos são acompanhados mais de perto pela fiscalização da Aneel. Eles são escolhidos pelos critérios de porte do empreendimento, atraso previsto previamente e importância para a rede básica. Segundo a SFE, 78 projetos de transmissão são "submetidos a um acompanhamento diferenciado e individualizado" atualmente. Trata-se de obras executadas por 28 empreendedores.
Esse acompanhamento abrange sete conjuntos de obras associadas à hidrelétrica Belo Monte, às usinas eólicas na região Nordeste, às usinas eólicas no Rio Grande do Sul, à integração de Boa Vista ao sistema nacional, à Olimpíada do Rio, à ligação do Complexo Teles Pires e às principais usinas termelétricas.
Valor Econômico, 22/10/2015, Brasil, p. A2
http://www.valor.com.br/brasil/4281392/fiscalizacao-da-aneel-aponta-atr…
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