VOLTAR

Estatuto torna o índio cidadão

O Estado de S.Paulo (São Paulo - SP)
17 de Jun de 1971

Para Themistocles Cavalcanti, autor do Estatuto do Índio, a nova legislação garantirá aos povos indígenas o acesso à cidadania. Segundo ele, o código estabelece a tutela dos índios, com base em sua "impossibilidade" de manter comunicação com os demais indivíduos não-indígenas. Contudo, admite a recuperação dos direitos civis, desde que seja comprovada a "integração" dos indígenas na sociedade nacional. Outra grande contribuição do Estatuto, para Cavalcanti, é a proibição de qualquer tipo de discriminação contra os índios.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.