À espera da licença ambiental

À espera da licença ambiental
Empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Corumbá IV aguarda o Ibama liberar o documento para fechar as comportas da usina. Funcionário do órgão acredita que autorização deve ser concedida em 2005

Renato Alves
Da equipe do Correio

Os construtores da hidrelétrica de Corumbá IV correm contra o tempo para concluí-la em abril do ano que vem. As comportas da usina têm que ser fechadas no começo deste mês, para aproveitar o período chuvoso. São necessários seis meses de chuvas para encher o reservatório, que será cinco vezes maior do que o Lago Paranoá e ocupará terras de cinco municípios goianos no Entorno do Distrito Federal. Mas o procedimento só pode ser feito com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As vistorias e análises de documentos por parte do órgão federal, porém, estão paradas há quase um mês em função da greve dos funcionários. A paralisação durou 26 dias e terminou quinta-feira.
A demora na liberação da licença de operação pode comprometer a obra de Corumbá IV. O túnel de desvio do Rio Corumbá foi construído para ser usado apenas uma vez. Ele não suporta outra chuva, diz Manuel Faustino, diretor- presidente da Corumbá Concessões, empresa responsável pela obra. Em julho do ano passado, foi desviado o curso do Rio Corumbá, afluente do Rio Parnaíba, a 40km de Luziânia (GO). O rio está canalizado em um túnel de 800 metros de extensão, a 80 metros de profundidade, que passa sob um morro e termina na casa de máquinas da hidrelétrica. A força da água no tubo — com vazão de 395m³/s — alimentará as duas turbinas. Girando, elas produzirão a energia elétrica.
O desvio do rio foi usado em março, quando fortes chuvas surpreenderam os construtores e encheram parte do reservatório, mesmo sem a conclusão da barragem e o fechamento das comportas. Faustino também teme prejuízos. Se não enchermos o reservatório, deixaremos de produzir energia a partir da metade de 2005. E temos contrato assinado com a CEB (Companhia Energética de Brasília). A CEB pagará R$ 90 milhões anuais por 100% da energia gerada em Corumbá IV. O lucro da CEB virá com o fornecimento da mesma energia aos consumidores. Pelos planos da Corumbá Concessões, a usina começará a produzir energia em julho de 2005 e abastecerá 25% das casas e empresas do DF.
Mesmo com o fim da greve, os técnicos do Ibama vão demorar a colocar em dia o serviço. Cerca de 300 pedidos de licenças estão acumulados no órgão. De janeiro a setembro, foram liberadas 180. Corumbá IV é uma prioridade, mas falta a construtora cumprir uma série de normas para darmos a licença de operação, diz o coordenador-geral de licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kaunz Junior. Ele não esconde o pessimismo quanto à capacidade da Corumbá Concessões resolver as pendências. Antes do fim do ano, é impossível a empresa fazer tudo que é necessário para conseguir a licença.
Técnicos do Ibama começarão a vistoriar a obra esta semana. Para fechar as comportas e encher o reservatório, a construtora precisa comprovar o reassentamento das 631 famílias que moram na área a ser alagada, desmatar os nove mil hectares de terra, concluir a barragem, monitorar a qualidade da água e transferir a infra-estrutura (linhas de transmissão, rodovias) que será afetada.
Faustino diz que a empresa tem de comprar mais 80 propriedades para assentar as famílias atingidas pela barragem. Faltam a montagem das duas turbinas, a conclusão da casa de máquinas, a subestação que converterá a energia de baixa em alta tensão e a linha de transmissão, que aguarda licença de instalação por parte do Ibama. A barragem, que terá 74 metros de altura, tem até agora 55 metros.
Para acelerar o corte das madeiras, a Corumbá Concessões firmou acordo com moradores da área a ser inundada e a Prefeitura de Luziânia. Cerca de 200 ribeirinhos se organizaram e montaram uma cooperativa. Eles venderão todo o carvão que conseguirem produzir com as árvores cortadas no terreno destinado ao reservatório.
Entrave
Corumbá IV é a maior hidrelétrica de aproveitamento múltiplo em construção no Brasil. Orçada em R$ 500 milhões, além de gerar energia, garantirá o abastecimento de água do DF e Entorno nos próximos 100 anos. As obras começaram em setembro de 2001 e deveriam ser concluídas em três anos.
Mas os construtores foram obrigados pela Justiça a substituir a licença de instalação, concedida pela Agência Ambiental de Goiás, por outra do Ibama. Com a mudança, a Corumbá Concessões teve de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal e o MP de Goiás. A empresa se comprometeu a enviar informações ao Ibama para a concessão da nova licença. Por isso, teve de tocar as obras em ritmo mais lento desde 2003.

Corumbá IV é uma prioridade, mas falta a construtora cumprir uma série de normas para darmos a licença de operação
Luiz Felippe Kaunz Junior, coordenador-geral de licenciamento do Ibama

CB, 04/11/2004, Cidades, p. 27