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Autor: Marcelo Martins
22 de Ago de 2019
Audiência, na Justiça Federal, colocou MPF, Estado, RGE e Funai em busca de uma solução.
O caso da escola indígena de Santa Maria que está desde o início do ano letivo às escuras teve um desdobramento positivo na tarde desta quarta-feira. Durante audiência de conciliação, proposta pela 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria, Ministério Público Federal (MPF) - que cobrava por providências quanto ao caso -, governo do Estado, RGE e Funai conseguiram avançar no caso.
Ao fim de 1h30min de audiência, que foi conduzida pelo juiz federal Rafael Tadeu Rocha, ficou definido que, no prazo de cinco dias, o governo do Estado fará uma vistoria na área da Escola Estadual Indígena Augusto Ope da Silva - que fica no distrito de Arroio Grande, zona rural do município. A vistoria ocorrerá sob a supervisão técnica da RGE Sul que, entre outras situações, observará a necessidade de eventuais adaptações para que a energia chegue até o colégio, que atende a tribo indígena caingangue.
Também ficou definido que o juiz federal pedirá, por meio de ofício, urgência à Fepam na análise da licença ambiental. No ofício, o magistrado pede com que isso ocorra em até 10 dias. Uma vez que é necessário à RGE tal liberação para a realização de uma obra física para levar a extensão da rede elétrica à tribo.
Até esse recente desdobramento, a RGE com base em uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia pedido prazo de 120 dias para viabilizar a ligação da rede. Agora, ela o terá de fazer em até 20 dias, conforme a companhia sinalizou durante a audiência de hoje. Por tudo isso, ao observar os prazos - junto à Fepam e à RGE -, a estimativa é que em até 30 dias seja providenciada a rede elétrica para a escola.
A obra para a extensão da rede elétrica, uma vez iniciada, contemplará a colocação de postes e de novas resistências. O que, na prática, representará uma garantia básica e constitucional à aldeia indígena e, claro, à própria escola. Situação que é vista como um avanço para um desfecho positivo, conforme destaca a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller:
Os esforços se deram, na audiência, no sentido de abreviar os prazos para se resolver essa questão. Mas igualmente importante é que o trabalho de ligação de energia elétrica se dê com todas as condições técnicas de segurança e, assim, evitando qualquer risco à comunidade daquela escola.
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