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15 de Ago de 2014
O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) visitou a comunidade quilombola São José da Serra, localizada na Serra da Beleza, no município de Valença (RJ). A equipe do MPF discutiu temas relacionados à concretização de direitos da comunidade como o direito à terra, a implantação da Lei 10.639/03 no município - que torna obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira - e a adoção de medidas para a sobrevivência física e cultural dos quilombolas.
De acordo com o presidente da associação de moradores da comunidade, Toninho Canecão, a falta de titulação da área, que tem processo de desapropriação em andamento na Justiça Federal, gera ameaças ao território e impede a realização de atividades de roça. "As pessoas vão trabalhar em fazendas e até na cidade porque não há espaço para cultivo", disse o líder comunitário.
Para o procurador da República Julio José Araujo Junior, o papel do MPF é promover a defesa dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, destacando que a aproximação entre o órgão e a comunidade gera uma troca de experiências e de informações que são fundamentais para o avanço na concretização de seus direitos. "Só assim conseguimos ter mais força para cobrar e fiscalizar o cumprimento da regularização fundiária e das políticas públicas", afirmou.
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