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12 de Mai de 2014
Desde o amanhecer de 6 de maio a estrada que corta a Terra Indígena (TI) Laklãnõ Xokleng está bloqueada por pais e alunos da Escola de Educação Básica Laklãnõ, cobrando segurança e garantia de vida as crianças que frequentam a escola. O clima é de revolta com o descaso da Secretaria de Estado da Educação (SED) do Governo do Estado de Santa Catarina que abandonou a escola e a comunidade indígena. Os prédios (escola, ginásio de esportes e casa da cultura) estão caindo. As estradas que dão acesso à escola estão intransitáveis. Em vez de ser um lugar de difusão de conhecimento o acesso à escola se tornou risco de vida às mais de 530 crianças e jovens que frequentam o local. Os pais, preocupados, decidiram que não poderiam mais esperar por promessas.
A comunidade divulgou uma nota na qual externam os problemas: "A escola indígena atende alunos de sete aldeias: Toldo, Coqueiro, Figueira, Palmeira, Barragem, Pavão e Sede. [...] Exigimos reforma da escola Laklãnõ, do ginásio da escola, da casa de cultura e obras de saneamento básico. As crianças correm risco de vida ao irem para as escolas, principalmente quando começa a época de chuvas. Toda comunidade fica ilhada. A Barragem foi construída para conter a água das chuvas nas cidades vizinhas e isolar a Terra Indígena Laklãnõ. A situação na escola está precária, a GERED [Gerência Regional de Ensino] não dá a assistência necessária. Hoje trancamos as estradas, sem deixar passar carros dos "brancos". Os alunos, pais, professores estão reivindicando melhores condições. Passaremos a noite aqui e a estrada não será liberada até que tenhamos uma resposta concreta e medidas sejam tomadas imediatamente. Quando reivindicamos assistência da prefeitura, eles alegam que o município não tem obrigação de fazer a manutenção das estradas porque a Terra Indígena é federal, e não da esfera municipal."
Basta poucos dias de chuva para que a escola fique sem acesso. Uma barragem de contenção de cheias das cidades de Ibirama, Indaial e Blumenau foi construída no final da década de 1970, durante o governo militar, que ao acumular alguns metros de água deixa ao menos quatro, das sete aldeias sem acesso a escola. Inúmeras manifestações foram realizadas pedindo a construção de ponte, mas até o momento apenas promessas. Com chuvas, as estradas que dão acesso a escola ficam intransitáveis. A cada enchente ocorrem desmoronamentos por conta da flutuação da água represada, inclusive uma aldeia está condenada pela Defesa Civil.
Desde que foi construída, no ano 2004, a escola e o ginásio de esportes não passaram por reformas e ampliações. Além de não atenderem a demanda dos 12 anos do ensino (ensino fundamental e ensino médio), os prédios estão deteriorados. Se nos períodos de chuvas as crianças ficam sem aula, em períodos de estiagem ficam sem água.
É um caso emblemático de irresponsabilidade e incompetência do governo do estado de Santa Catarina para gerenciar a educação escolar indígena. São necessárias providências urgentes por parte do Ministério da Educação para cobrar da SED o respeito aos povos indígenas deste estado.
Florianópolis, 09 de maio de 2014.
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