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02 de Fev de 2010
O presidente do Conselho Indigenista Missionário e Bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, se reunirá com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), nesta quarta-feira, 3, em Brasília no Edifício Sede do Ibama, às 10 horas. O objetivo seria dialogar sobre a construção de Belo Monte e tentar unir forças para que a licença não fosse concedida. No entanto, o instituto concedeu ontem (1) licença prévia para a construção da Usina de Belo Monte, na bacia do rio Xingu (Pará), se antecipando à visita de Dom Erwin.
Com a decisão do Instituto, o bispo virá a capital para demonstrar sua insatisfação frente à licença e a não abertura ao diálogo.
Manifestação
Está previsto ainda para quinta-feira (4) três manifestações simultâneas em frente à Ibama de Santarém, Altamira e Belém. A mobilização está sendo organizada pelo Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Desde o início das discussões para a construção de Belo Monte, lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, bem como organizações ambientalistas, tem travado debates sobre a violação do direito à consulta prévia a que têm direito e que não foi respeitado. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e em documentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e na Convenção 169 da OIT.
De acordo com o disposto na Convenção 169, as populações afetadas diretamente por empreendimentos devem ser informadas sobre a obra e todas suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.
Segundo especialistas, o empreendimento trará conseqüências desastrosas e irreversíveis na fauna, flora e biodiversidade da região, além de afetar diretamente a vida das comunidades que vivem na área de abrangência da usina. Outra conseqüência é a redução de água no trecho conhecido como Volta Grande e o aumento da população local.
Informações:
Assessoria CIMI - Cleymenne Cerqueira (61) 9979-7059 ou 2106-1667
Maíra Heinen (61) 9979-6912 ou 2106-1670
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