OESP, Nacional, p. A11
22 de Out de 2009
Do divórcio ao plantio de árvores pelos ex
Boas intenções, às vezes, caem na tentação do exagero. Um projeto de lei do deputado Carlos Mannato (PDT-ES) é exemplo disso. Torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, compra de veículos e construção de edifícios. Diz o deputado que todos os casos levam ao aumento no consumo de água, energia e alteração da ocupação do espaço urbano.
"Quando duas pessoas se casam há deslocamentos e construção de novas moradias, o que implica agressão ao meio ambiente; quando há divórcios, a separação leva à ocupação de dois lugares, o que também agride o ambiente. O mesmo se aplica à compra de carros e à construção". Mas, diante das críticas, e da rejeição do projeto pela Comissão de Indústria e Comércio na semana passada, o deputado admite mudar a proposta. "Vou ouvir especialistas e fazer uma coisa mais técnica", disse.
Pela proposta, os casais que desejarem se casar deverão providenciar o plantio de 10 mudas de árvores e os que se separarem terão de plantar 25 mudinhas. Há exigências burocráticas: o plantio deverá ser atestado pelo órgão competente, que emitirá recibo a ser anexado ao processo de casamento ou divórcio.
Num próximo passo, o projeto será apreciado pela Comissão do Meio Ambiente e, depois, pela Comissão de Constituição e Justiça, que dará o parecer final sobre a constitucionalidade ou não do projeto. A tendência é que a proposta seja rejeitada novamente.
O relator Antônio Andrade (PMDB-MG) argumentou que o gasto ambiental dessas ações deve ser combatido por meio do controle de emissões, e não de ações corretivas. Por isso, defende medidas de combate à emissão de gases de efeito estufa, como o aumento da mistura do álcool à gasolina. "Trata-se de, entre outras ações, adotar limites para a emissão de poluentes por fonte de poluição atmosférica", disse.
OESP, 22/10/2009, Nacional, p. A11
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