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Autor: Vladimir Kultygin
17 de Fev de 2015
No início do segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff, o debate sobre a questão indígena parece estar se aquecendo.
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) está há 20 meses sem presidente permanente. Agora o organismo é chefiado por Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, que assumiu o cargo depois da saída da presidente interina anterior, Maria Augusta Assirati.
Dona Maria Augusta esteve no cargo por 16 meses, quase o mesmo período que a sua antecessora, Marta Maria do Amaral Azevedo. Já o antecessor de Marta Azevedo, Márcio Augusto Meira, esteve chefiando a Fundação por cinco anos, desde o final do governo Lula até o início do governo Dilma.
Tanto Marta Azevedo, como Maria Assirati, saíram da FUNAI em meio a crises. Segundo várias fontes, Azevedo demitiu-se, alegando razões de saúde, pouco depois da morte, pela polícia, de um indígena da etnia Terena. Naquela época, também houve manifestações contra a política do governo, em pleno debate e construção de hidrelétricas como a do Belo Monte.
Já a demissão de Maria Assirati deu-se após uma tentativa fracassada de persuadir o governo a não construir a usina de São Luis de Tapajós, que poderia alagar uma terra indígena da etnia Munduruku. Segundo uma entrevista publicada em janeiro, Assirati tentou "explicar" aos representantes indígenas que a burocracia impedia a demarcação da terra.
Segundo as informações mais recentes, esta hidrelétrica deverá ser licitada até finais do ano em curso.
Agora, o Estado de São Paulo informou recentemente que a seção amazonense do Partido dos Trabalhadores (PT) propôs à presidente, Dilma Rousseff, uma candidatura para a liderança da FUNAI. É João Pedro, ex-senador do estado. A ficha dele no site do Senado mostra vários projetos de lei e outras iniciativas legislativas e políticos das quais participou João Pedro, várias delas parecem favorecer os indígenas.
Segundo fontes do PT, citado pelo Estado de São Paulo, o partido quer "fortalecer" o organismo nacional de defesa dos indígenas.
"Guerra" por demarcações
O governo de Dilma Rousseff teve o menor número de demarcações realizadas nos últimos 30 anos. O assunto é importante, como toda a questão indígena, pois trata-se de definir as terras que, fazendo parte do Brasil, teriam gerência diferente. Não seriam zonas privadas, mas territórios distintos, geridos conforme tradições próprias de povos que existiram aqui antes dos europeus terem chegado.
A questão é, portanto, sensível. E os brasileiros não indígenas, por que não podem usufruir de territórios que constituem parte do país? É este o argumento que os partidários da "convivência real" e terras comuns apresentam à FUNAI e aos representantes indígenas.
Os ruralistas e os industriais sempre irão querer explorar recursos terrestres. Os índios sempre irão querer conservar os seus costumes e tradições, vivendo a sós com a natureza própria. O conflito parece eterno e insolúvel, mas é isso que a FUNAI é encarregada de fazer.
Para isto, é preciso autonomia e poder de ação. Porque, ao que parece, já houve várias situações em que representantes e dirigentes da FUNAI tinham que atuar na qualidade de transmissores de mensagens e decretos de outrem.
Uma das maiores preocupações legais das lideranças indígenas brasileiras é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/200, que prevê que seria da competência do Congresso a decisão final sobre as novas demarcações e a sua ratificação. Segundo os críticos, há indícios de que esta PEC possa aumentar a vantagem dos ruralistas, que poderiam ratificar demarcações ou não dependendo de se são atraentes do ponto de vista comercial.
A PEC 215 não foi votada no ano passado, como o projeto de orçamento impositivo. Recentemente, o chefe da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, não descartou a possibilidade de a PEC 215 ser desarquivada em 2015.
Lideranças indígenas já mostraram o seu descontentamento pela situação. Eles temem que a bancada ruralista no Congresso pode usar o novo texto da Constituição (caso seja corrigido) em seu favor. Há até quem falou em "guerra legal" e "briga" que os brancos "estavam caçando" com os índios.
Um fator de irritação é a atividade incessante das construtoras, muito rápida se comparada com a tramitação dos processos de demarcações.
No entanto, o clima das relações entre diversas nações no Brasil nem por todas as partes é tranquilo. No sábado passado, cinco índios da etnia Tenharim, condenados por sequestro e morte de três brancos em 2013, libertados do presídio e transferidos pela FUNAI a uma base do organismo, provocaram fortes críticas por medo de que escapem.
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