Dilma pede 'eficientização' e ameniza críticas

Dilma pede 'eficientização' e ameniza críticas
Chefe da Casa Civil afirma que a legislação ambiental não é o único entrave às obras de infra-estrutura no país

Gerson Camarotti

Com a missão de pôr em prática o discurso do presidente Lula de que é preciso destravar o país para o crescimento, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, tentou ontem amenizar o tom das críticas aos entraves criados pela legislação ambiental, que respingam diretamente na ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo Dilma, não é possível culpar apenas a área do meio ambiente pelos problemas que emperram as obras de infra-estrutura no país.
Ministra nega confronto com a colega Marina

Dilma disse que a tônica do segundo mandato de Lula será o que chamou de "eficientização" do governo para otimizar projetos de infra-estrutura. Ao negar que esteja em confronto com Marina, ela afirmou que os projetos do governo têm problemas relacionados ao meio ambiente, mas também de engenharia financeira e planejamento.

- Há problemas da área ambiental, mas as obras não andam apenas por isso. Há problemas financeiros. Os juros para financiamento de obras não são consistentes para 30 anos de prazo. Houve um desmantelamento da área de planejamento. O governo deixou de fazer projetos. Hoje há uma fila burra de projetos, onde nem sempre é o melhor que é aprovado. Temos que procurar a eficientização da gestão. Nós podemos fazer melhor nesse segundo governo - avalia Dilma.

Uma das medidas em estudo, segundo a ministra, é a criação de um órgão de planejamento para pensar os projetos de infra-estrutura num prazo mais amplo, de quatro anos. Dilma disse que a "eficientização" começou a ser cobrada pelo presidente em todos os ministérios, e inclui o cumprimento de cronogramas em todas as áreas do governo. Para Dilma, é preciso que todos os ministérios, inclusive o do Meio Ambiente, tenham uma atitude adequada para o crescimento de 5% estabelecido pelo presidente Lula.

- Isso não significa ser negligente com o meio ambiente. Marina Silva tem grandes méritos. Não acho que o problema que exista no ministério do Meio Ambiente seja diferente de problemas das outras pastas. A Marina recebeu o Ibama sucateado, com pessoas terceirizadas. Agora, ninguém é ingênuo de achar que todos os problemas do governo e atrasos de obras são por causa da área ambiental. É preciso melhoria de gestão em todo o governo - observou a chefe da Casa Civil.
Medidas serão anunciadas no fim do mês por Lula
Medidas em estudo nas áreas de planejamento, infra-estrutura e meio ambiente e serão anunciadas no fim do mês por Lula. Na área ambiental, Dilma ressaltou a regulamentação do artigo 23 da Constituição, para estabelecer de forma clara as competências dos órgãos ambientais de União, estados e municípios. Há ações de ambientalistas na Justiça questionando decisões desses órgãos para barrar obras. Segundo a ministra, uma das possibilidades é abrir o modelo de dragagem de portos. As empresas privadas fariam essas obras em troca da administração dos portos por dez anos.

- Um investimento tem que ser plurianual. É preciso localizar fundos, ter planejamento, tentar diminuir ao máximo o que é gasto orçamentário e o que pode ser financiado.

Depois do meto ambiente,crítica ao Judiciário
Lula: `Precisamos destravar o país'

0 presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar mudanças de procedimento para destravar o país e permitir o crescimento econômico. Depois de criticar o setor de meio ambiente - que estaria dificultando a liberação de obras de infra-estrutura-, Lula ontem atacou a demora do Judiciário e o apego à lei, que prejudicariam a execução de programas. Lula reclamou ainda das dificuldades para cobrar de devedores do governo, por protelações judiciais.
- Quando me queixo de que precisamos destravar o pais é porque tem um bloqueio secular nas mais diferentes áreas - disse Lula.

O presidente disse que o pacote para destravar a economia não trata apenas de mudanças na legislação ambiental, mas não quis comentar se há divergências envolvendo a ministra Marina Silva. Para Lula, o desafio é encontrar formas de agilizar a liberação de projetos:

- Não se trata de mudar a legislação ambiental. Para destravar este país precisamos ver desde a burocracia interna do governo até o papel de cada instituição que tem a ver com os projetos de desenvolvimento. Quando o governo decide fazer uma estrada, não é apenas o governo que interfere nessa estrada, tem 500 coisas que interferem. Precisamos encontrar um mecanismo para definir os principais projetos, dos quais o país não pode prescindir, e em torno deles construir a possibilidade de fazer com que possam ser liberados para a gente construir.

Sobre a situação de Marina e a composição do Ministério para o segundo governo, brincou:
- Acabei de ganhar as eleições. Ainda deveria estar festejando. É como se o São Paulo tivesse que substituir todos os seus jogadores, sendo que acabou de ser campeão brasileiro. Não tenho compromisso de dar posse a ministro dia 1o de janeiro.

Ontem, o governo anunciou uma força-tarefa para tentar agilizar a análise dos registros de agrotóxicos pendentes há mais de quatro anos. Cerca de 350 pedidos se acumulam em três ministérios, da Saúde, do Meto Ambiente e da Agricultura.

O Globo, 06/12/2006, O País, p. 8