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02 de Set de 2013
Ministra Gleisi Hoffmann receberá deputados para discutir o assunto.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, receberá, em audiência na quarta-feira, às 15h30min, um grupo de parlamentares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados. O assunto em debate será a demarcação de terras indígenas.
O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP/RS), presidente do grupo, explica que o encontro faz parte da agenda de trabalho em busca do novo modelo para tratar a questão, que gerou protestos e medidas por parte do governo Tarso. "Queremos saber da ministra com andam as tratativas sobre o decreto que prevê a inclusão de outros órgãos de governo nos processos de homologação de reservas", disse ele.
Goergen lembra que em audiência pública realizada em maio, na Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra anunciou mudanças no sistema de demarcação e garantiu a suspensão de novos processos. "Até agora nem uma coisa nem outra aconteceu na prática", disse o deputado.
O parlamentar observa que nos três últimos meses, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou cinco novas portarias propondo a criação de terras indígenas em diversos Estados. "O governo não age, somente reage quando a situação chega ao limite. Essa omissão pode custar novas vidas no campo", adverte. Também na quarta-feira deve ser instalada a comissão especial da PEC 215/00, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas.
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