Comunidades do Xingu debatem a construção de Belo Monte em audiência pública

Na manhã de hoje (2), indígenas, ribeirinhos e comunidades do rio Xingu estiveram reunidos em audiência pública, em Brasília, para discutir as consequências da construção da usina hidrelétrica Belo Monte na bacia do rio Xingu, no estado do Pará, região norte do Brasil. A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal gerou novos debates sobre os prejuízos que o empreendimento causará em toda a região.

"Apesar de a audiência ter sido bastante longa não se pôde avançar muito. A expectativa era de que representantes da Eletrobrás e da Eletronorte comparecessem, mas isso não aconteceu. Apenas a Funai esteve presente. No fim, foram discutidas apenas as audiências públicas que precisam ser realizadas com os povos afetados e os procedimentos de consulta prévia", explicou Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA).

De acordo com direitos garantidos na Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades afetadas por grandes projetos precisam ser consultadas previamente. Mas não foi bem isso que aconteceu no caso Belo Monte.

As audiências públicas que precisam ser realizas junto à população das localidades afetadas para avaliar os impactos ambientais da obra foram aceleradas de tal maneira que muitos não tomaram conhecimento. Na verdade, na maioria dos locais onde aconteceram as audiências não foram devidamente divulgadas causando vazio e desinformação. Altamira foi a única localidade onde houve participação popular. Ainda assim, a audiência foi marcada por protestos e manifestações.

Para discutir as questões relativas ao processo de licenciamento e à repetição, ou não, das audiências públicas que antecedem o projeto, será realizada ainda hoje, às 17h, reunião com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). As audiências estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e populações do Xingu. Nem mesmo representantes do MPF participaram.

A discussão também será realizada porque mesmo com as contestações ao processo de licenciamento e do desrespeito à legislação indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas.

Inundação dos igarapés Altamira e Ambé e de parte da área rural de Vitória do Xingu, diminuição e alteração da vazão do rio, interrupção do transporte fluvial até o Rio Bacajá, único acesso para ribeirinhos e indígenas, remanejamento forçado de mais famílias, desestruturação fundiária e diversos prejuízos sócio-econômicos são apenas algumas das implicações que a construção da hidrelétrica trará.

Outro grave problema já previsto é o aumento populacional. O Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte calcula que serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas. A busca por emprego nos megaempreendimentos faz com que um grande contingente de famílias se desloque de suas regiões. Este fenômeno provoca o aumento de desmatamento, da pesca e caça ilegal e da exploração do garimpo e da madeira, desequilibrando ainda mais o meio ambiente.

* Jornalista da Adital