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15 de Fev de 2024
Recomendação de barrar megaprojeto canadense não foi seguida e caso está na Justiça.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é acusado de manter a concessão com a mineradora canadense Belo Sun, que autoriza o maior projeto de extração de ouro a céu aberto do país.
Segundo a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, o órgão não cumpriu uma recomendação feita há oito meses pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para anular o contrato de concessão.
Ainda de a publicação, na terça-feira (6/2), a coluna mostrou que o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça cancele o contrato.
Sobretudo, a mineradora canadense busca extrair ouro na região de Volta Grande do Xingu, no Pará, que já enfrenta impactos ambientais severos.
Por exemplo, a falta de água causada pela Usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica do Brasil.
Desse modo, o local, destinado à Reforma Agrária, abriga comunidades indígenas e ribeirinhas, além de grande biodiversidade.
Além disso, a autorização para a empresa começar a operar enfrenta questionamentos no governo federal e na Justiça.
Em suma, a diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, Claudia Dadico, apontou diversas irregularidades no contrato firmado entre o Incra e a Belo Sun.
Uma delas é que uma visita técnica da Defensoria Pública da União (DPU) desmentiu um parecer do Incra que dizia não haver famílias morando na área cobiçada pelos canadenses.
Além disso, Dadico escreveu que o Incra já reconheceu a posse ilegais de terra por parte da companhia, e que a empresa teria de obter autorização do Congresso para comprar terrenos tão extensos.
Dessa maneira, até agora, o Incra não cumpriu a recomendação do ministério. No mês passado, a DPU questionou o presidente do órgão, César Aldrighi, sobre a inércia do órgão. Não houve resposta.
Leia mais no Metrópoles.
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