Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável - http://semades.to.gov.br/
Autor: Cleide Veloso
23 de Jul de 2013
A Câmara Técnica de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) se reúne nesta quinta-feira, 25, às 14h, na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) para tratar da minuta de Resolução que estabelece parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado e para a emissão da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual dos empreendimentos e atividades de baixo impacto ambiental ou de impacto ambiental considerado desprezível.
Composição
São integrantes dessa Câmara Técnica, representantes da Secretaria da Agricultura e Pecuária, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECT), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público Estadual (MPE), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins (Crea-TO) e da Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz|Saneatins).
Minuta de Projeto
Em seguida, na sexta-feira, 26, será a vez da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Coema reunir seus membros para avaliar a minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual de Biodiversidade, já discutida na Câmara Técnica de Unidades de Conservação, onde estarão reunidos representantes da Semades, da Secretaria de do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan), da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), da SEDECT, do MPE, do Naturatins e de organizações não-governamentais.
http://semades.to.gov.br/noticia/camara-tecnica-vai-discutir-parametros…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.