OESP, Geral, p. H12
31 de Dez de 2003
Câmara aprova Lei da Mata Atlântica
Projeto seguiu para o Senado em regime de urgência, mas votação acabou adiada
Depois de 11 anos de tramitação, o projeto de lei da mata atlântica, para regulamentar a ocupação e a preservação da floresta, foi aprovado por unanimidade pelos deputados. Quando tudo parecia resolvido, o projeto chegou ao Senado e foi engavetado. O texto deveria ter sido votado ainda em dezembro, mas o pedido de urgência foi retirado no último minuto e não houve acordo para retomar a pauta.
Segundo ambientalistas, o problema seria a possibilidade de proprietários exigirem grandes indenizações pela desapropriação de terras para preservação. Já os senadores alegam que não houve tempo suficiente para estudar o tema. Os 11 anos de tramitação custaram ao bioma mais de 10 mil quilômetros de desmatamentos, segundo a SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Reduzida a pouco mais de 7% da sua cobertura original, a mata atlântica é um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta. Grande parte das espécies ameaçadas de extinção incluídas na nova lista do Lhama, divulgada este ano, existem ali - e muitas delas são endêmicas do bioma. No País, 70% dos vertebrados ameaçados do Brasil estão na mata atlântica e 37% deles são endêmicos.
A nova relação do Ibama é uma atualização da lista de 1989, considerada incompleta e carente de embasamento científico. O levantamento, realizado ao longo de 11 meses e por mais de 200 especialistas, em parceria com ONGs, servirá de base para projetos de preservação da biodiversidade. Das 395 espécies consideradas ameaçadas, mais de 80 (78 delas na mata atlântica) estão "criticamente em perigo", o que significa que têm 50% de chance de desaparecer nos próximos 10 anos.
Na Amazônia, estudo do Inpe indicou que, em 2002, a floresta perdeu 25.500 quilômetros quadrados - o maior índice de desmatamento desde 1995. Em novembro, o governo apresentou um ambicioso plano para conter a destruição na região. Uma das metas é o ordenamento territorial, com cadastro de terras e criação de unidades de conservação. (H.E.)
OESP, 31/12/2003, Geral, p. H12
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.