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Caciques do povo Kaingang responsabilizam poder executivo por conflitos fundiários no RS

Cimi- http://cimi.org.br
08 de mai de 2014

Em documento enviado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, caciques e lideranças do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul, exigem a demarcação de seus territórios e responsabilizam o Poder Executivo "pela paralisação dos processos demarcatórios das terras indígenas no Estado do RS e pelas consequências dessas paralisações, incluindo os confrontos e os incidentes que deles resultem".

Os indígenas estiveram reunidos no dia 1o de maio no município de Ronda Alta (RS), e elencaram uma série de reivindicações, exigindo o "respeito e cumprimento da legislação brasileira e dos marcos internacionais de direitos territoriais dos Povos Indígenas para assegurar o cumprimento à Constituição Federal de 1988 que reconhece o direito originário dos Povos Indígenas aos nossos territórios tradicionais, e em conformidade com a Convenção 169 da OIT e com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas".

Também são exigidas a regularização (considerando a particularidade de cada território) das Terras Indígenas Votouro-Kandóia, Passo Grande do Forquilha, Rio dos Índios, Serrinha, Nonoai, Ventarra, Nen Mag.

Os caciques ainda convocam a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Igualdade Racial e o Poder Judiciário para que sejam discutidas as violações de direitos humanos nas terras indígenas e a criminalização de lideranças no Rio Grande do Sul.

http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7509&action=read

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