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Assembléia do CIR reunirá 700 índios

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: LEANDRO FREITAS
05 de Fev de 2003

O maior evento indígena de Roraima será realizado na maloca do Pium

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realiza de amanhã até o dia 08 a 32ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O evento será na aldeia do Pium, em Alto Alegre, e contará com a presença do secretário de Estado de Direitos Humanos de Brasília, Nilmário Miranda. A expectativa é que cerca de 700 lideranças indígenas de 10 etnias do Estado estejam no local.

Para o CIR, a presença de Miranda na assembléia geral da entidade é vista como uma demonstração de interesse por parte do Governo Federal na elucidação do assassinato do índio macuxi Aldo da Silva Mota, que estava desaparecido desde 02 de janeiro e foi encontrado dias depois enterrado em uma cova rasa na fazenda do vereador do município de Uiramutã, Francisco das Chagas.

Depois do laudo do Instituto Médico Legal (IML) local ter apresentado que a causa da morte do índio teria sido por causa "natural e indeterminada", o corpo foi enviado a Brasília com objetivo de reavaliar o motivo da morte.

Segundo o assessor de Imprensa do CIR, André Vasconcelos, o laudo preliminar do IML de Brasília constatou que a morte foi por traumatismo torácico, causada por projétil de arma de fogo que perfurou o pulmão direito de Aldo Mota. "O laudo definitivo ainda não tem data definida para ser divulgado. Talvez com a vinda do secretário, a situação seja agilizada", disse.

PROGRAMAÇÃO - Por ser a maior atividade em nível estadual do CIR, o encontro deverá iniciar com orações, cantos, danças tradicionais, apresentação dos participantes e informes das dez regiões que formam a entidade.
Na primeira mesa de debates, na tarde de amanhã, os participantes abordarão o tema "meio ambiente, demarcação, fiscalização e proteção das terras indígenas".

Nessa etapa devem participar representantes do Instituto Sócio-ambiental (ISE), da 4ª Câmara do Ministério Público Púberal, do Departamento de Patrimônio Indígena da Funai e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis).
Miranda deverá falar sobre os direitos dos povos indígenas e meio ambiente, no dia 06. O assunto terá destaque para a presença militar nas aldeias, sobretudo em decorrência da implantação do Programa Calha Norte. Para esse tópico, foi convidado o Comando Militar da Amazônia.

No terceiro dia de assembléia, a saúde do índio será destaque durante a manhã. Isso deverá dar oportunidade de avaliação do convênio entre CIR e Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que dá atenção básica à saúde indígena no Distrito Sanitário do Leste de Roraima.

À tarde, o assunto será sobre educação indígena diferenciada, quando professores, tuxauas, mulheres e conselheiros debaterão, entre outros temas, a educação bilíngüe e a instalação na Universidade Federal de Roraima (UFRR) do curso de habilitação em nível de 3o grau para os professores indígenas.

POSSE - Durante a assembléia, a nova coordenação do CIR será empossada e terá mandato de dois anos. A votação aconteceu nas comunidades indígenas desde dezembro do ano passado e a apuração deverá ocorrer durante a assembléia geral.

Quatro candidatos foram indicados ao pleito que acontece por meio da votação direta, em todas as aldeias que compõe a base do Conselho. Os candidatos são: Jaci José de Souza (atual coordenador), Norberto Cruz (vice), Marinaldo Trajano e Tedir Alves. Eles foram votados pelos indígenas com idade superior a 16 anos.

Devem prestigiar o evento os representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Diocese Roraima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), entre outras entidades.

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