Ambientalistas alertam para risco de que Conselho da Amazônia vire 'cortina de fumaça'

Ambientalistas alertam para risco de que Conselho da Amazônia vire 'cortina de fumaça'

Para especialistas em gestão ambiental, se não receber orçamento e poder, o novo órgão não terá efeito desejado

Rafael Garcia

13/02/2020 - 04:30

SÃO PAULO - O novo Conselho da Amazônia a ser presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão precisa detalhar mais suas atribuições e sua estrutura para que não seja percebido como uma "cortina de fumaça", avaliam especialistas em gestão ambiental ouvidos pelo GLOBO.

Uma percepção comum entre os entrevistados é que a perda de credibilidade da gestão do ministro Ricardo Salles diante dos mercados internacionais precipitou a transferência de suas atribuições de coordenação para um órgão colegiado.

- Por causa das reações internacionais, dos problemas no comercio, que quer garantias de que os produtos brasileiros não geram desmatamento, é possível que tenham criado isso como uma cortina de fumaça - afirmou Claudio Maretti, e hoje vice-presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas.

Maretti já chefiou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o órgão federal que cuida de áreas protegidas, e acredita que uma outra variável pode ter pesado na equação de transferir atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

- O fato de o Mourão ser um general que já trabalhou na Amazônia é claramente uma manifestação dos militares que querem estar a frente deste assunto agora, apesar de ele estar na reserva e de ter um papel político agora - diz.

Masmo com os militares tendo uma visão que privilegia a proteção territorial sobre a preservação ambiental, Maretti diz que um lado da política não compromete o outro.

- Os militares podem, em princípio, combinar as duas coisas, e são muito melhores do que o Salles e o Bolsonaro, que não conhecem nada de Amazônia. Os militares estão mais próximos de uma estratégia de longo prazo para a região, e não querem facilitar um jooguinho de dois ou três anos.

Para Maretti, porém, ainda é cedo para saber se o novo conselho, que nasce sem dotação orçamentária e sem atribuição de autoridade clara, terá efeito prático.

Individualismo federal
Essa opinião é compartilhada por Adriana Ramos, especialista em políticas públicas do Instituto Socioambiental. A ambientalista alerta também para o risco de o conselho perder a efetividade por querer se isolar de outros atores importantes da Amazônia, como ficou demonstrado pela exclusão de representantes dos governos estaduais da composição do conselho.

Segundo ela, mesmo que se abra as ideias do conselho para debate externo, como prometeu o próprio Mourão, será difícil garantir que estados serão ouvidos para a formulação de políticas para a região.

- Isso já está complicado, porque no caso da regularização fundiária o governo já apresentou medida provisória (anistiando desmate ilegal e grilagem) e apresentou um projeto de lei para abrir terras indígenas à mineração - diz Adriana. - A gente não sabe em que medida o vice-presidente vai conseguir discutir, articular e interferir objetivamente nas propostas concretas que já estão aí.

Elizabeth Uema, secretária-executiva da Associação Nacional dos Servidores Ambientais, diz que está preocupada com a segurança física dos funcionários do ICMBio e do Ibama em campo. A sinalização de isolamento que o novo conselho dá em sua criação tenderia a agravar o problema, por alienar os estados.

- O Ibama sempre trabalhou em parcerias com os poderes locais, e nas fiscalizações há articulação com as polícias militares, que são subordinadas aos governos dos estados.

André Guimarães, diretor-executivo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, afirma que não é possível fazer um planejamento de preservação para a Amazônia sem olhar com cuidado para a questão dos conflitos fundiários. Segundo ele, o maior problema são as florestas, que são áreas públicas sem uma designação específica, que não são terras indígenas, nem unidades de conservação, nem reservas minerais.

- Se eu fosse o general Mourão e pudesse fazer apenas uma coisa eu destinaria todas essas áreas ainda não são destinadas - afirma. - Elas representam 15% do território amazônico, mas é nelas que está acontecendo um terço do desmatamentos. E é uma região onde nós cidadãos brasileiros estão sendo roubados pelos grileiros.

Para ele, buscar uma designação para essas áreas ajudaria o governo a tirá-las do 'mercado' da grilagem, que movimenta dinheiro ilegal na escala dos milhões de dólares.

O Globo, 13/02/2020, Sociedade, p. 35

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