Acampamento terra livre: aldeiando a capital federal

Quando as caravanas de guerreiros saírem das suas comunidades em rumo ao Planalto Central, o Brasil verá mais do que as cores, os cocares, os cantos e a coragem dos nossos parentes. Ao som dos maracás, dos apitos, dos tambores e das buzinas, o país terá mais uma vez, a prova de uma resistência, que há mais de 500 anos tem mostrado que os povos indígenas não se rendem.

Politica indigenista, grandes obras, saúde, educação diferenciada, território, estatuto. Tudo é pauta de discussão e deliberação dentro das grandes malocas levantadas em plena - e pública - Esplanada dos Ministérios em Brasília. Todos os anos, a Capital Federal vira, por alguns dias, a comunidade de centenas de lideranças indígenas, representantes dos mais variados povos, de todos os cantos do país. É o Acampamento Terra Livre que há quase uma década é agenda certa no calendário de lutas do movimento indígena no Brasil.

Em 2011 o movimento indígena comemora a oitava edição do Terra Livre. De 02 a 05 de maio a Esplanada vira território tradicional de assembleias e rituais de luta e celebração. Organizado pela APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e as organizações que a compõem (COIAB, APOIMNE, ARPINPAN, ARPIN-SUDESTE e ARPINSUL), o Acampamento Terra Livre segue com sua proposta que é também de conscientizar, com a visibilidade do ato, para a realidade dos povos indígenas, podendo também mobilizar mais aliados em defesa da causa indígena.

De acordo com a APIB, este ano, o objetivo principal do Acampamento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país, reivindicando do Governo compromissos concretos para a superação dessa situação. A articulação e diálogo entre as lideranças será proporcionada também pelos debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos que abordarão temas como direito à terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada; além das articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). As lideranças tratarão ainda da assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

No último dia 19 de abril, a APIB encaminhou à Presidente Dilma uma carta pública que apresenta uma série reivindicações que serão retomadas durante o ATL.

Luta e Resistência - No ano passado, o acampamento se dividiu, ou melhor, se regionalizou para multiplicar os resultados. Pela primeira vez, saiu da arquitetada Brasília e foi para os olhos do furacão. Matogrosso do Sul, com destaque ao caso dos Guarani e a luta pela terra; Nordeste e a criminalização de suas lideranças; na Amazônia, o emblemático e problemático Belo Monte, o exterminador do Xingu.

Seja em Brasília, mais perto dos que fazem as leis, ou na base, próximo aos mais interessados na aplicação correta delas, o Acampamento Terra Livre desenvolve um papel estratégico, de fundamental importância para o movimento indígena, sendo decisivo num momento de elaboração de uma pauta conjunta para ser apresentada ao Governo Brasileiro.

Para o cacique guerreiro Xavante Agnelo Temrite Wadzatsé, que é o atual presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da COIAB, é muito importante falar sobre o Acampamento que é uma grande união do Movimento Indígena Nacional. "É um espaço para as nossas lideranças falarem dos seus direitos, antes todos falavam de uma coisa individual, hoje não, todos falam e lutam por uma coisa que precisa ser resolvida pelo Governo, falam por todos. Através do Acampamento, o Movimento Indígena conseguiu alcançar vários objetivos, muitos desafios foram vencidos na questão de Terra, saúde, entre outras.

Cacique Agnelo explica que é necessária a união sempre dos parentes para a construção dessa Nação Indígena. "Vem grandes projetos do Governo que quer nos prejudicar, precisamos lutar unidos", convocou o Guerreiro Xavante.

De acordo com o líder Clóvis Marubo, da Terra Indígena Vale do Javari, o Acampamento Terra Livre é também um momento de reivindicação. "Além disso é uma oportunidade de se fazer as reflexões do próprio movimento indígena na união pela luta dos direitos coletivos dos povos indígenas do Brasil, envolvendo os jovens indígenas nas discursões", diz.

Para o parente, é interessante a visibilidade do ATL, pois leva ao conhecimento da sociedade não-indígena e seus governantes, os nossos questionamentos, pois também estamos preocupados com a situação política do país. "Também é onde encontramos com os nossos líderes de outras regiões, e podemos perceber que a união tem sentido, assim temos a oportunidade de repassar também as energias entre nós, o que mostra ainda o nosso potencial etnosociocultural para o mundo", explicou a liderança indígena do Vale do Javari.

De acordo com Chico Apurinã, assessor político e representante da COIAB na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o acampamento tem uma importância fundamental na tomada de decisões, mesmo porque "o Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos povos indígenas continuem precárias ou nulas, ameaçando a continuidade física e cultural desses povos, tal como nos casos dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul e dos povos do Vale do Javari no Amazonas, expressões do descaso e da omissão do Estado", explicou Chico.

Sonia Guajajara, vice coordenadora da COIAB, diz que o Acampamento Terra livre é um momento onde as nossas lideranças dialogam com outras lideranças do país, afim de que seja traçado, coletivamente, estratégias em comum, com o intuito de resolver os problemas que afetam os povos indígenas, seja no Vale do Javari, no Amazonas ou no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. "Na Amazônia enfrentamos a invasão das Grandes Obras destruindo os nossos territórios, o agronegócio avançando sobre nossas riquezas, ameaçando as nossas vidas...a Amazônia indígena acredita no Acampamento Terra Livre como uma instância decisiva...você que é indígena, jovem, estudante, liderança da aldeia, da cidade, da floresta, da amazônia, do cerrado, do pantanal, da mata atlântica, de todos os cantos, de todos os gritos, o Acampamento Terra Livre é um espaço de tod@s nós! Vamos aldeiar Brasília ! A Esplanda dos Ministérios já está demarcada para nós. Levem seus artesanatos, suas pinturas, seus cocares e principalmente suas reivindicações. O mais importante é erguermos a Bandeira pela União de todos os Povos, só assim teremos forças para lutarmos contra a violação de nossos direitos e alcançarmos o Bem Viver indígena".

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2011:

MOMENTO PARA NOVAS CONQUISTAS

Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.

Aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

Assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios.

- Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, e do Povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, não descartando a fragilidade em que se encontram tantos outros povos e terras em todo o país.

- agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de demarcação é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

- Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que vem ocorrendo com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, que são perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.

- Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.

A conclusão do processo de reestruturação, garantidos os recursos financeiros e humanos, para superar a situação de falta de direção e descontentamento que está generalizando-se nas distintas regiões do país, assegurando de fato a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação.

Para que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região.

A institucionalização do direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs) conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.

Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.

PROGRAMAÇÃO ATL 2011

SEGUNDA-FEIRA 02/05/11

MANHÃ: 8h -12h

Chegada das delegações
Instalação do Acampamento Terra Livre (ATL) 2010
Entrevista Coletiva - 10 hs

TARDE: 14h-18

Abertura do Acampamento:
- Formação da Mesa
- Apresentação das Delegações
- Apresentação da Programação

Plenária: -Depoimentos e debate

NOITE: 19h

Lançamentos da APIB:
- DVD: Acampamento Terra Livre - Memórias de seis anos de luta
- Apresentação do Boletim Informe APIB
- Apresentação do Site

TERÇA-FEIRA 03/05/11

MANHÃ: 8h - 12h

Grupos de Trabalho (GTs) por região (Norte, Nordeste e Leste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste) sobre a situação dos direitos indígenas:
- Terras: demarcação e desintrusão
- Empreendimentos que impactam terras indígenas
- Criminalização de lideranças
- Legislação indigenista: Estatuto, PL CNPI, Decreto PNGATI
- Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)
- Educação indígena
- Reestruturação da Funai

TARDE: 14h - 18h

Plenária: Apresentação dos resultados dos GTs regionais

NOITE: 19h

Lançamento do Portal das Culturas Indígenas

QUARTA-FEIRA 04/05/11

MANHÃ: 8h - 12h

Articulações no Congresso Nacional

TARDE: 14h - 18h

Debate com autoridades (parlamentares)
Mesa: Plano Nacional de cultura e plano setorial indígena
Sistematização de reivindicações e propostas

NOITE: 19h

Apresentações culturais e relatos de experiências

QUINTA-FEIRA 05/05/11

MANHÃ 8h - 12h

Discussão e aprovação do Documento Final
Audiência com a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades

TARDE: 14h - 18h

Ato Público
Encerramento

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