1,9 milhão vive em áreas contaminadas no Brasil

1,9 milhão vive em áreas contaminadas no Brasil
Relatório do Ministério da Saúde mapeou 689 áreas de risco no país

Relatório preliminar do Ministério da Saúde finalizado neste mês aponta que o Brasil tem, pelo menos, 689 áreas potenciais e efetivas de contaminação de solo com 1,94 milhão de moradores sob risco de exposição. A causa da contaminação varia desde resíduos industriais e lixões até exploração de ouro e de minério.
A partir dessas informações, que serão parte do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde, a União, em parceria com Estados e municípios, fará levantamento detalhado de cada região para determinar as medidas que podem ser adotadas para recuperar a área e o grau de comprometimento da saúde da população.
A proposta é criar um banco de dados permanente sobre contaminação de solo e riscos à saúde, com atualização periódica das secretarias estaduais e municipais.
"Os locais de maior risco fazem parte do relatório. Na maioria dos casos, a medida imediata de contenção do problema já foi adotada. Agora vamos monitorar e discutir formas de recuperar o que foi afetado onde for possível", diz Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do ministério.
O secretário lembra que a montagem do sistema de informações começou em 2002, mas a falta de equipes treinadas nos Estados para detectar essas áreas dificultou o processo. O problema levou os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente a repassarem R$ 2 milhões às secretarias estaduais em 2004 para capacitação. Neste ano há mais R$ 1 milhão reservado.
Já em Estados onde o monitoramento é mais desenvolvido, como São Paulo, o trabalho do Ministério da Saúde ainda não inclui todas as áreas sob risco de contaminação do solo, apesar da parceria com os órgãos locais.
Enquanto o documento do governo federal aponta 158 áreas, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) mapeou em seu último relatório 1.336, incluindo regiões de postos de combustível.
Para o professor do Departamento de Solos da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP) Márcio Rodrigues Lambais, a implantação de um banco de informações de áreas de risco é importante, mas já deveria ter sido feita.
"No Brasil ainda não há uma caracterização sistemática da qualidade dos solos, principalmente em regiões urbanas. Existe esforços, como o de São Paulo", diz. Ele aponta a falta de fiscalização e de técnicos treinados como outro problema a ser enfrentado em caso de contaminação do solo.
As regiões Sudeste e Nordeste aparecem no relatório como as primeiras em número de áreas sob risco de contaminação -284 e 190, respectivamente.
No trabalho, foram catalogadas áreas industriais, de passivo ambiental e de depósito de resíduos.
Também há uma classificação por categoria, ou seja, solo já contaminado ou sob risco, com população exposta ou sob risco.
"Há um passivo das décadas de 70 e 80, quando o conceito de desenvolvimento ambiental ainda não era trabalhado. De lá para cá, há fábricas e minas abandonadas que ainda colocam o meio ambiente em risco", diz Barbosa.
Além de tratar da contaminação do solo, o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde inclui outras duas prioridades: qualidade da água e monitoramento da poluição atmosférica.
Cetesb
O último relatório da Cetesb apontou um crescimento nas áreas contaminadas do Estado. Atualmente são 1.336. Em maio de 2002, a lista trazia 255 regiões, número que passou para 727 em outubro do ano seguinte.
Segundo documento da Cetesb, o aumento se deve à obrigatoriedade do licenciamento ambiental dos postos de combustível, ao controle rotineiro das possíveis fontes de contaminação e ao atendimento em casos de acidente.

Cetesb apura vazamento em posto clandestino
A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) realiza sondagens para verificar possível contaminação do solo de área próxima a um posto de combustível clandestino em bairro residencial na Vila Prudente, zona leste da capital paulista.
Na próxima semana, a Secretaria Municipal da Saúde pretende enviar funcionários para averiguar sintomas em moradores de 150 imóveis da área onde houve vazamento de combustível e outras substâncias no último dia 17. Eles teriam sido contaminados. Também a Sabesp analisa a rede de esgoto e de água do local.
Segundo Rosana Panachão, gerente de vigilância em Saúde Ambiental da prefeitura, ainda não foi identificada qual a substância química que provocava um forte cheiro na semana passada, diferente do de combustíveis.
"Foram dez dias de prejuízo", afirma Heliane Bonciani Gomes do Rego, 41, dona de um salão de beleza na rua Cavour, onde fica o posto. Ela teve de fechar o estabelecimento por causa do cheiro forte e enviar o casal de filhos para a casa de praia. "Senti náuseas, dor de cabeça, tontura e vomitei."
A vendedora Nena Aragão Henarez, 77, também teve de sair -ela ficou na casa do filho durante o feriado de 25 de janeiro. "E não foi a primeira vez que esse vazamento ocorreu aqui", relatou. Segundo uma das vizinhas do posto, que prefere não se identificar, seu marido ainda sentia ontem ardor nos olhos.
A reportagem não conseguiu falar ontem com os responsáveis da Cetesb pela avaliação da área. A assessoria de imprensa confirmou as sondagens.
Segundo a subprefeitura da Vila Prudente, o posto não tinha licença de funcionamento e operava à revelia de uma ordem de fechamento desde junho de 2003 pelo menos -a prefeitura abriu um processo contra o proprietário. O dono do posto não foi localizado pela reportagem.
De acordo com Nelson Evangelista Vitor, que responde pelo expediente da subprefeitura de Vila Prudente, não há sinais de que a contaminação tenha sido "tão grande" no subsolo. A subprefeitura teve dificuldades para localizar o proprietário, que, segundo Vitor, forneceu caminhões para armazenar o combustível que estava nos tanques.

FSP, 28/01/2005, Cotidiano, p. C5