Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico: a ADPF 709 proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Em 2021, a APIB deu prosseguimento a ação da qual foi parte autora em 2020: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tinha como principal objetivo a proteção ao direito à saúde dos povos indígenas brasileiros, em meio à pandemia de covid-19. Para tanto, foram pensadas medidas para retirada de invasores dos territórios indígenas, bem como ações de saúde pública indispensáveis ao enfrentamento da pandemia.