Tamanho: 8.97 MB | Formato: PDF
-
F6L00001
-
114
-
2018
-
Brasília
Relatório do programa implementado pela OTCA com a finalidade de desenvolver uma Agenda Regional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e em Contato Inicial (PIACI). Apesar de uma grande diversidade de políticas indigenistas e marcos normativos dos países membros da OTCA, observa-se um panorama semelhante na situação concreta dos PIACI localizados principalmente em áreas de fronteira. Esta população está em situação crítica de vulnerabilidade, apesar do enorme volume de normas legais, nacionais e internacionais, existentes para sua proteção. As principais causas são o avanço da fronteira econômica de exploração dos recursos naturais e deficiências em políticas públicas específicas, principalmente para as regiões de fronteira. O livro traz atividades, conclusões e recomendações do programa.