Documento não disponível em digital.
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Os indios e o novo Congresso Nacional.
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F8L00001
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2002
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Rio de Janeiro
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35-9
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Territorios Sociais, 8
Faz um balanco da questao indigena no Congresso Nacional, apresentando e discutindo os principais projetos propostos pelo Executivo e por deputados e senadores, com vistas a regulamentacao dos dispositivos constitucionais firmados em 1988 e a adaptacao da legislacao infraconstitucional aos mesmos.