VOLTAR
RMA
Existem 3 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 7.146.
Adicionado: 06 de Set de 2022 | 60 visualizações -
Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações