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DOU
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Anaro : Resumo.
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Relatório de identificação e delimitação da TI Trombetas/Mapurera : Resumo.
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Deni).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
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Portaria n. 139, de 21/03/94 [fica autorizada a cessao, a titulo de utilizacao gratuita, ao Estado de Sao Paulo, da Ilha do Cardoso para dar prosseguimento a implantacao do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
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Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
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Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
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Portaria n. 158-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 273, de 10/12/97 [institui GT com o objetivo de elaborar proposta de criacao de um programa brasileiro para o uso sustentavel da biodiversidade da Amazonia Legal, incluindo a criacao de um centro de biotecnologia em Manaus].
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Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
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Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 170-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Agenda 21.
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Lei n. 5.197, de 03/01/67 [Dispoe sobre a protecao a fauna e da outras providencias].
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Resolução CONAMA n. 28, de 03/12/1986 [determina a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que faça Furnas elaborar o EIA-Rima das Usinas Nucleares Angra II e Angra III, e revoga Resolução n. 21, de 18/09/1986].
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Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
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Decreto n. 97.688, de 25/04/89 [cria no estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui].
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Decreto n. 70.694, de 08/06/72 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 68.172, de 04/02/71 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 97.656, de 12/04/89 [cria, no estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimaraes].
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Decreto n. 97.780, de 23/05/89 [cria, no estado do Rio de Janeiro, a Reserva Biologica do Tingua].
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Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
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Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
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Decreto n. 90.347, de 23/10/84 [dispoe sobre a implantacao de area de protecao ambiental nos municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 99.276, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da ARIE Buriti de Vassununga, no municipio de Santa Rita do Passa-Quatro, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 97.630, de 10/04/89 [cria, no estado do Amapa, a Floresta Nacional do Amapa].
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Decreto n. 98.182, de 26/09/89 [dispoe sobre a criacao da area de protecao ambiental Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
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Decreto n. 86.676, de 01/12/81 [fixa novos limites do Parque Nacional do Iguacu, no estado do Parana].
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Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
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Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
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Decreto n. 924, de 10/09/93 [cria a APA da Barra do Rio Mamanguape no estado da Paraiba].
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Decreto n. 92.963, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica do Taim, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto n. 98.864, de 23/01/90 [cria a Estacao Ecologica de Tamoios, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 93.053, de 31/07/86 [acresce area aos limites da Estacao Ecologica de Guaraquecaba, no estado do Parana].
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Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
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Decreto n. 91.306, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Niquia, no territorio de Roraima].
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Decreto n. 98.891, de 26/01/90 [dispoe sobre a criacao da APA Morro da Pedreira no estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 98.884, de 25/01/90 [cria a Reserva Biologica Guaribas, no estado da Paraiba].
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Decreto n. 89.932, de 10/07/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Lago Piratuba, no estado do Amapa].
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Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
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Decreto n. 89.569, de 23/04/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Corrego do Veado, no estado do Espirito Santo].
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Decreto n. 96.189, de 21/06/88 [cria, no estado do Acre, a Floresta Nacional do Macaua].
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Decreto n. 95.818, de 11/03/88 [cria a Floresta Nacional de Ibirama, no estado de Santa Catarina].
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Decreto n. 93.369, de 08/10/86 [cria a Floresta Nacional Mario Xavier, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 98.845, de 17/01/90 [cria, no estado do Espirito Santo, a Floresta Nacional do Rio Preto].
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Decreto n. 98.440, de 23/11/89 [cria, no estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-Cachoeira I e Pari-Cachoeira II].
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Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Decreto n. 91.303, de 03/06/85 [dispoe sobre a ARIE Capetinga-Taquara, em Brasilia-DF].
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