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Extrato do Contrato n. 24/91 [para protecao aos grupos indigenas isolados].
Adicionado: 09 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Suspensao de Seguranca n. 66 - reg. n. 91.0010390-0 RR [Funai requer asuspensao da execucao de liminar que impede demarc. da AI Canauanim].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 598, de 07/06/91 [constitui GT para cadastrar os ocupantesnao indios na AI Cana Brava].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 305, de 03/07/91 [relata a presenca de garimpeiros em terras Yanomami].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 10 visualizações -
Decreto de 28/06/91 [nomea Sidney Ferreira Possuelo para a Presidenciada Funai].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 57 visualizações -
Portaria n. 1.180, de 13/12/90 [interdita a AI Rio Bia].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.215, de 18/12/90 [interdita a AI Kanamari].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 35 visualizações -
Despacho do Presidente n. 02, de 22/07/91 [aprova o relatorio de delimitacao da AI Yanomami].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Mensagem n. 354, de 09/07/91 [veta a mudanca do nome da rodovia BR-230- Transazonica].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 325, de 08/07/91 [requisita aeronaves a Funai para demarcacao de AIs].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 828, de 05/08/91 [cria a Comissao de Defesa dos Direitos Indigenas - CDDI].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 676, de 27/06/91 [muda o nome da AI Saluma para AI Enawene-Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 661, de 21/06/91 [constitui GT para identificacao da AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 26/06/91 [exonera Cantidio Guimaraes da presidencia da Funai].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 515, de 24/05/91 [constitui GT para identificacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 517, de 29/05/91 [constitui GT para revisao do processo administrativo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 304, de 11/06/91 [publica proposta de Estatuto do Indio elaborada pela Comissao Especial].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 465, de 20/05/91 [aprova regimento da Comissao Especial deAnalise de demarcacao de TIs criada pela Portaria n. 398].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 332 [constitui GT para estudo da Terra Indigena Kaxarari].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 8 visualizações -
Portaria n. 398, de 26/04/91 [institui Comissao Especial de Analise para os trabalhos de identificacao das terras Indigenas].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 8 visualizações -
Portaria n. 331, de 19/04/91 [constitui GT para estudos da AI Igarape Capana].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Inhacora].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 239, de 20/03/91 [estabelece normas para identificacao e delimitacao das Terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 24 visualizações -
Decreto n. 24, de 04/02/91 [dispoe sobre protecao do Meio Ambiente em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 23, de 04/02/91 [dispoe sobre as condicoes para a prestacaode assistencia a saude das populacoes Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 22, de 04/02/91 [Dispoe sobre o precesso administrativo de demarcacao das terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 26, de 04/02/91 [dispoe sobre a educacao indigena no Brasil].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto n. 25, de 04/02/91 [dispoe sobre programas e projetos para assegurar a auto-sustentacao dos povos indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova e especifica diretrizes do projeto saude Yanomami].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 17 visualizações -
Portaria n. 173, de 19/04/91 [interdita AI Yanomami pelo prazo de 180 dias].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 19/04/91 [determina nova demarcacao da II Yanomami e revogaautorizacao de garimpagem].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Decreto de 21/03/91 [institui o programa do artesanato brasileiro].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 16/04/91 [cria a Coordenacao Nacional de Educacao Indigena].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 490 visualizações -
Decreto n. 100, de 16/04/91 [institui a Fundacao Nacional de Saude]. Saude].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Portaria Conjunta n. 16, de 05/02/91 [cria GT para elaboracao de projeto de recuperacao ambiental de AI Yanomami].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.972, de 04/01/91 [outorga a Eletrogoes S.A. concessao para o aproveitamento de energia hidraulica do Rio Avila].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Extrato de Estatuto.
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 8 visualizações -
Portaria n. 27, de 05/03/91 [aprova o Projeto da Eletronorte relativo a construcao de linha de transmissao 230 KVJ].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 18, de 18/02/91 [cria Camara Tecnica Intersetorial para supervisao do estudo "Alternativas Energeticas"].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 1 visualizações