Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.

O documento tem como objetivo fornecer orientacao basica aos diferentes agentes sociais envolvidos na conducao de um processo participativo de avaliacao de impacto ambiental (empreendedor, orgaos ambientais licenciadores, grupos sociais afetados). Contem procedimentos e ferramentas alternativas que objetivam imprimir maior efetividade ao instrumento AIA, atraves da participacao social na sua aplicacao. Aborda o processo de AIA no contexto da gestao ambiental (historico, instrumentos, fundamentos teoricos e demandas). Fornece a orientacao basica do processo de conducao de AIA, etapa por etapa, discorrendo sobre a situacao atual dos agentes sociais envolvidos, dos procedimentos e das ferramentas utilizadas e, ainda, propondo alternativas para cada um desses elementos. Apresenta sugestoes para proposicao de mudancas na legislacao em vigor.