VOLTAR
Portaria
Existem 2294 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 99-N, de 30/11/95 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Cajari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 39-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 136, de 05/10/2001 [cancela a Portaria n. 30-N, de 24/ 03/94, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 36, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 49-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 51-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 52-N, de 20/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Portaria n. 53-N, de 23/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54-N, de 23/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 58-N, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 59, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 64-N, de 14/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 66-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 70-N, de 07/07/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 72, de 06/09/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 73-N, de 06/09/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Portaria n. 75-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 76-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 61-N, de 24/08/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 102, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 069/92-N, de 25/06/92].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 103, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 104-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 105-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 111-N , de 14/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 113-N, de 21/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 25/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 116-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 117-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 4-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 82, de 09/10/96 [revoga a Portaria n. 23-N, de 29/03/96, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural area do imovel denominado Seringal Iucatan I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 88 N, de 24/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 93 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 94 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 95 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 3, de 18/04/96 [dispoe que vegetacao remanescente de mata atlantica abrange a totalidade de vegetacao primaria e secundaria em estagio inicial, medio e avancado de regeneracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 9, de 24/10/96 [define corredores entre remanescentes, assim como estabelece parametros e procedimentos para a sua identificacao e protecao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/10/93 [estabelece os parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações