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Mata Atlântica
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Portaria n. 59, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 64-N, de 14/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 70-N, de 07/07/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 06/09/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 76-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 61-N, de 24/08/95].
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Portaria n. 102, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 069/92-N, de 25/06/92].
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Portaria n. 103, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 105-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 111-N , de 14/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 113-N, de 21/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 116-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 117-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Eleicao do Grupo Pro-Conselho Consultivo da APA do Carmo.
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Sintese do Seminario.
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Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Portaria n. 4-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 95 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Sintese e resultados.
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Agua.
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Mata Atlantica do Espirito Santo : mais um record em biodiversidade.
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Recuperacao de areas degradadas da Mata Atlantica : uma experiencia da CESP Companhia Energetica de Sao Paulo.
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Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Resolucao n. 3, de 18/04/96 [dispoe que vegetacao remanescente de mata atlantica abrange a totalidade de vegetacao primaria e secundaria em estagio inicial, medio e avancado de regeneracao].
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Resolucao n. 9, de 24/10/96 [define corredores entre remanescentes, assim como estabelece parametros e procedimentos para a sua identificacao e protecao].
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Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
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Carta da Mata Atlantica.
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Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
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Terras.
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Historia.
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Resolucao n. 10, de 01/10/93 [estabelece os parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Mata Atlantica e outros tipos de vegetacao associados].
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Documento para discussao.
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Relatorios dos grupos tematicos e lista de participantes.
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A Mata Atlantica resiste : mas empresarios, orgaos do governo, politicos e ambientalistas nao se entendem sobre a preservacao.
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Dossie FHC e a legislacao protetora da Mata Atlantica : avancos ou retrocessos.
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Zoneamento ecologico-economico da regiao da Serra da Bocaina : esboco de projeto.
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Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Propostas de aproveitamento e usos multiplos dos recursos hidricos no vale do Ribeira.
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Situacao e propostas do saneamento basico para os municipios da bacia do rio Ribeira de Iguape no estado de Sao Paulo.
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Uma alternativa de desenvolvimento sustentavel para o vale do Ribeira : polo ecoturistico do Lagamar.
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Avaliacao do Projeto viveiro de producao de mudas de especies arboreas e ornamentais na Escola Tecnica Agricola de Iguape.
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Carta de Iguape.
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Convenio MMA/FNMA n. 074/96 [visa elaborar um diagnostico socioambiental da Bacia Hidrografica do Rio Ribeira de Iguape e regiao Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua].
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As populacoes humanas em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
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Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
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Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
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