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FUNAI
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Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Protecao ao Meio Ambiente e Comunidades Indigenas - PMACI : relatorios e anexos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Convenio de Cooperacao Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto de Ecoturismo em Areas Indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Plano de acao para desocupacao do Parque Indigena do Araguaia: dossie.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 0 visualizações -
Informe da ADR de Imperatriz relatando a morte de indio gaviao, atropelado por um caminhao madeireiro.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para a demarcacao das TIs: Alto R. Negro, Medio R. Negro I, Medio R. Negro II, Rio Tea e Rio Apaporis.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Termo de Compromisso n. 01/98 objetivando autorizar a Eletronorte a construir a linha de transmissao LT Santa Elena/Boa Vista-Linha de Guri.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Normas sobre o processo administrativo de demarcacao das terras indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Plano Plurianual - PPA 1996-99 - Educacao escolar indigena.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 9 visualizações -
Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Proposta de um plano de acao cultural no trato das questoes indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Proposta para reestruturacao da Funai.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Atualizando a historia: ideias para a reestruturacao da Funai.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Autorizacoes ingresso em Areas Indigenas para pesquisa: 1976-1994.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Relacao das instituicoes religiosas que atuam em terra indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 6 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 do Senado Federal [define a hipotese de "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas da Funai ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Nova redacao para exploracao de recursos florestais: proposta da Funai.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Programas regionais.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Levantamento de interferencia nas terras indigenas.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Acoes judiciais, informacoes processuais (Terra Indigena Tremembe e Terra Indigena Tapeba).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Relatorios referentes retirada de madeira da AI Igarape Lourdes.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 1 visualizações -
Convenio n. 06/94 entre Funai e CTI para execucao do projeto de "Demarcacao, manutencao e fiscalizacao dos limites da AI Waiapi".
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 e plano de protecao ambiental na AI Waimiri Atroari.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Ajuda memoria desintrusao das AIs Kayapo, Menkragnoti e Bau.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 18 visualizações -
Exploracao garimpeira e madeireira em terras Kayapo: segunda proposta de desintrusao de garimpeiros e madeireiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Contrato particular de promessa de compra e venda de madeira.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 53 visualizações -
Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 77 visualizações -
Dossie sobre manipulacao de liderancas indigenas por interesses inconfessaveis de empresas madeireiras, politicos e funcionarios da Funai.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Plano de Operacao s.n./94 [identificacao e delimitcao dos limites do Grupo Indigena Panara].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Projeto de apoio as comunidades indigenas Kaiowa e Guarani.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a Area Indigena Kaxarari.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 24 visualizações -
Plano Integrado de agricultura e extrativismo, para o Servico de Apoiode Santa Ines ao exercicio de 1996.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Ante-projeto de apoio as atividades de extrativismo e pecuaria: comunidade indigena Parkateje, Terra Indigena Mae Maria-PA.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Convenio n. 018/95 [demarcacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Contrato n. 051/96 [suporte na implementacao do PPTAL, nas atividades de identificacao, demarcacao e regularizacao fundiaria].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Convenio MMA/PP-G7/n. 002/95 [execucao do PPTAL].
Adicionado: 01 de Jan de 1997 | 7 visualizações -
Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Extrato de Contrato n. 04/95 [demarcacao topografica da Terra IndigenaKoatinemo, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Extrato de Contrato n. 070/94 [demarcacao topografica da AI Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 10 visualizações -
Contrato n. 071/94 [com a Plantel para efetuar a demarcacao topografica da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações