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Terra Indígena Sete Cerros - TI
Existem 187 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta ao administrador do PNUD sobre a hidrovia Paraguai-Paraná.
Adicionado: 31 de out de 2018 | 10 visualizações -
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Adicionado: 17 de set de 2018 | 8 visualizações -
Funai vai alterar limites de oito áreas indígenas
Adicionado: 10 de jul de 1996 | 12 visualizações -
Jobim revê oito áreas indígenas
Adicionado: 10 de jul de 1996 -
Funai revê limites de áreas indígenas
Adicionado: 11 de jul de 1996 | 3 visualizações -
Anistia alerta para risco de conflitos
Adicionado: 24 de jan de 1996 -
Esclarecendo a questão indígena
Adicionado: 11 de fev de 1996 -
Cimi critica governo
Adicionado: 09 de jan de 1996 -
Agropecuária apresenta primeira contestação de terras indígenas
Adicionado: 13 de jan de 1996 | 2 visualizações -
Empresa pede reserva indígena ao Governo
Adicionado: 13 de jan de 1996 -
Índios em pé-de-guerra contra decreto
Adicionado: 14 de jan de 1996 -
"Morenito", índio ou branco?
Adicionado: 14 de mar de 1995 -
Quando os homens públicos advogam a favor de interesses privados
Adicionado: 07 de out de 1995 -
A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 16 de abr de 2018 | 76 visualizações -
Itamar homologa áreas indígenas
Adicionado: 14 de ago de 1993 | 3 visualizações -
Situação dos índios da região meridional do Estado de Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 13 visualizações -
Declaração do Coordenador da Comissão instituida pela Portaria n. 821, de 28/05/1992 do presidente da Funai.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 5 visualizações -
Informação n. 169/PJ/92 sobre o requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 4 visualizações -
Informação n. 012/92-DID/SUAF, de 06/03/1992: Referente Proc. MJ/0119, de 30/01/1992.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 020/CEA/91: demarcação da TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 3 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 5 visualizações -
Relatórios e informes TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Telex sobre conflitos na TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Relatórios e informes da aldeia Sete Cerros.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 10 visualizações -
Carta de liderança Guarani da TI Sete Cerros ao Presidente da Funai.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 2 visualizações -
Ofício n. 142/GAB/ADR/AMB/MS encaminhando documentos ao Instituto Socioambiental.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 3 visualizações -
Últimos relatórios de viagem à Terra Indígena Sete Cerros.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Informe Caso Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 9 visualizações -
Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis pedindo a declaração de invalidade da Portaria 602/91.
Adicionado: 09 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Memorial pela reclamante - Reclamação n. 00485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações e requerimento, ao relator da Reclamação n. 00485-6, da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações e requerimento do NDI e da Funai ao relator da Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações aos Autos n. 485-6/160, reclamação ajuizada pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes a reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 2 visualizações -
Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 4 visualizações -
Informações e requerimento da União Federal, referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Memorial pela Segunda Litisconsorte Passiva, Comunidade Indígena de Sete Cerros, no Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 1809/94-BL referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160, movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 1 visualizações -
Contestação da Funai nos autos do Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de mar de 2018 | 2 visualizações