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Terra Indígena Sete Cerros - TI
Existem 189 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Laudo pericial sobre a vistoria requerida na Ação Cautelar n. 93.0001629-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ofício ao Ministro Relator da Reclamação n. 485-6/190.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Sentença Ação Cautelar n. 92.2571-4.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Pedido de impugnação às contestações expostas pela Funai e União Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Vistos aos Autos n. 92.0002571-4: Ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Processo n. 92.0002571-4: Medida Cautelar inominada Antecedente movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Resposta da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 94.3923-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
AGU/PCU/MS/n. 329 SPA/94: Argumentos da Advocacia Geral da União no Processo 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Parecer Funai Processo n. 00002.000134/96-35/AGU - Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Pedido de Anulação do decreto Presidencial de 01/10/1993.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Relato sobre a questão das terras dos índios Kaiowá e Ñandeva, sub-grupos dos Guarani.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Relatório do GT reunido em Amambaí, estado do Mato Grosso do Sul, para estudo das questões indígenas relativas aos Guarani/Kaiowa/Ñandeva do cone sul do Estado.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Relatório do GT Portaria 032/91: Situação dos grupos Guarani do Mato Grosso do Sul - Síntese
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 23 visualizações -
CI n. 003/DID/SUAF/91, de 26/02/1991 sobre problema de terras Kaiová-MS.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
CI n. 021/DID/SUAF/91, de 14/06/1991 com pedido de informações.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Breve relatório com avaliação das ações judiciais das áreas indígenas em litígio.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Conflitos de direitos sobre as Terras Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Reclamacao n. 485-6/190-MS [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Liminar do Supremo cassa reintegracao de posse da fazenda Inhu Guacu e pode criar precedente relacionado com as invasoes de terras no pais.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Subsidios para o MPF referente mandado de seguranca n. 21.892-4 [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 627 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos AI Sete Cerros].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Sete Cerros].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio AI Sete Cerros.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio do GT-Portaria 032/91.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 032/91 [constitui GT para atualizar dados relativos as areas Guarani do MS].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
O projeto Kaiowa-Nandeva: uma experiencia de etnodesenvolvimento junto aos Guarani Kaiowa e Guarani Nandeva contemporaneos do MS.
Adicionado: 19 de Ago de 1993 | 100 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Carta ao Administrador do PNUD sobre o impacto nas sociedades Guarani do MS do Programa de Apoio a Hidrovia Paraguai-Parana.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 602, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Sete Cerros].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 20, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Sete Cerro].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.245/87 [sobre designacao de servidores as AI Guasuti, Mboi Jagua I e Mboi Jagua II].
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 0 visualizações