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Terra Indígena Jaguapiré - TI
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CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por José Fuentes Romero contra a Funai.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento da União Federal referente Mandado de Segurança n. 21.649-9 impetrado por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Autos de Mandado de Segurança, Processo n. 1.856/85-II, impetrado por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Vistos em saneador nos autos n. 92.5534-6 da Ação Declaratória movida contra a União Federal e Funai por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Relatório Apelação Cível n. 91.03.05403-9 movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré e outro contra José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Representação do Ministério Público Federal contra o Juiz Pedro Rotta.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Agravo, apresentado por José Fuentes Romero, da decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 140473 (processo n. 93.03.109068-3) impetrado pelo MPF.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Mandado de Segurança n. 140473 - Processo n. 93.03.109068-3.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Apelação de Terceiro Prejudicado na Ação de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 42 visualizações -
Dos Guarani Kaiowá.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 20 visualizações -
Conflitos de direitos sobre as Terras Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Despacho n. 27, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Jaguapire, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
AREA Indigena Jaguapire.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Jaguapire: ameacados de despejo e suicidio.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 14 visualizações -
Campanha em favor dos Guarani-Kaiowa de Jaguapire.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Demarcar e a solucao.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio AI Jaguapire.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio do GT-Portaria 032/91.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 032/91 [constitui GT para atualizar dados relativos as areas Guarani do MS].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
O projeto Kaiowa-Nandeva: uma experiencia de etnodesenvolvimento junto aos Guarani Kaiowa e Guarani Nandeva contemporaneos do MS.
Adicionado: 19 de Ago de 1993 | 100 visualizações -
Carta ao Administrador do PNUD sobre o impacto nas sociedades Guarani do MS do Programa de Apoio a Hidrovia Paraguai-Parana.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 71, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Censo escolar Kaiowa Guarani no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Portaria n. 1.873/E de 17/05/85 [interdita para fins de estudo e definicao a AI Jaguapire, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Entrevista com Adair Caiua.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 3 visualizações