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Nordeste
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Portaria n. 265, de 28/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 259, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Xucuru].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 2, de 13/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 67, de 29/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Xukuru].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 247, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Vargem Alegre].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 267, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Potiguara].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 401, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Caicara/Ilha de Sao Pedro].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 379, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Ibotirama].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 392, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Wassu-Cocal].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 14 visualizações -
Decreto n. 395, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Massacara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 396, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Barra Velha].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 600, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Kariri/Xoco].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 9 visualizações -
Parecer n. 004, de 10/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 22, de 04/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 33 visualizações -
Parecer n. 23, de 09/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Caicara].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 515, de 24/05/91 [constitui GT para identificacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 367, de 18/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico na Ai Pankararu].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 421/89, de 25/04/89 [celebra convenio entre Funai e Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia da Bahia].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 43, de 16/05/89 [autoriza uso gratuito de imovel da Uniao pela Funai].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Nomea servidores para compor a Comissao Assessora para Assuntos Indigenas - CONAI.[].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 826, de 29/08/90 [interdita a AI Truka].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Aspectos socio-politicos dos Fulni-o: o problema da dominacao politicaexterna.
Adicionado: 21 de Ago de 1990 | 12 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Tingui-Boto : uma etnografia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 79 visualizações -
Relatorio das principais acoes desenvolvidas pela Secretaria de Educacao Basica no projeto reafirmando a cultura do indio cearense.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Pinturas e gravuras pre-historicas de Sao Raimundo Nonato, estado do Piaui.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 239 visualizações -
Carta aberta as instituicoes responsaveis pelos direitos indigenas, asentidades indigenistas e de apoio e aos amigos dos indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Corrego Joao Pereira: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Pitaguary: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xukuru, localizada no municipio de Pesqueira, PE].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 370, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena a AI Corrego Joao Pereira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Truka: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Brejo do Burgo na Bahia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Cartas enviadas a diversas autoridades federais e estaduais comunicando divisao da tribo Xukuru.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Acao contra a Chesf e a Uniao, obrigando-os a pagar as obrigacoes acordadas por ambos por ocasiao da construcao da UHE Itaparica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Historia da reconquista de Mirandela : projeto de formacao para o magisterio indigena na Bahia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Educacao indigena se aprende mesmo e na comunidade.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 26, de 15/01/2002 [declara de posse permanente do grupo indigena Truka a AI Truka].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Entre Serras: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Relatorio circunstanciado de reestudo e delimitacao da Terra Indigena Kariri-Xoko: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 91 visualizações -
A ocupacao do interior da Paraiba.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Na terra do aldeamento, na cidade, em todo o litoral: o movimento dos indios Tremembe.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 54 visualizações -
Manifesto Potiguara - Historia da conquista do territorio Potiguara: 1500-1985.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Relatorio antropologico de identificacao etnica do grupo Kalanco (AL).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Corrego Joao Pereira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações