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Nordeste
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Portaria n. 307, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Parecer n. 18, de 28/07/93 [sobre identificacao, delimitacao e lev. fundiario AI Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.077, de 02/10/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kantarure da Batida].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Atikum, no municipio de Carnaubeira da Penha, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Despacho n. 42, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI de Tremembe de Almofala].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Resolucao n. 29, de 22/12/94 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 254, de 24/04/96 [designa servidores para pagamento indenizacoes ao Sr. Cicero Florentino de Sa Cavalcanti].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Truka, localizada no municipio de Cabrobo, PE].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 50, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao da AI Tapeba no estado do Ceara].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Resolucao n. 33, de 16/05/95 [sobre benfeitorias constituidas por ocupantes nao-indios na Terra Indigena Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.151, de 30/10/95 [designa servidores para verificar irregularidades pagamento indenizacoes de benfeitorias AI Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Portaria n. 85, de 05/03/96 [constitui Grupo Tecnico para continuacao de estudos e levantamentos sobre uso do solo pelos Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 907, de 21/08/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Potiguar de Monte-Mor].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pankarare, localizada no municipio de Gloria, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 15 visualizações -
Portaria n. 308, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Kambiwa].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Convenio n. 014/94 [realizacao conjunta Funai e Iteral da demarcacao da AI Xucuru].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 32, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Xukuru].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 553, de 05/06/95 [designa servidores para identificacao AIXukuru-Kariri].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Atlas das terras indigenas do nordeste: Alagoas, Bahia (exceto sul), Ceara, Paraiba, Pernambuco, Sergipe.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 907 visualizações -
Morte e vida no Nordeste indigena: a emergencia etnica como fenomeno historico regional.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 164 visualizações -
Terra do descobrimento. v. 1.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
The Tremembe of Almofala indigenous organizations: current situation of the Tremembe people of Almofala.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Carta ao deputado Domingos Leonelli relatando invasoes ocorridas em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Akajutibiro: terra do indio Potiguara.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 443 visualizações -
Recurso de Apelacao contra Acao Cautelar do processo n. 93.0026026-0.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 6 visualizações -
Campanha de demarcacao de terras indigenas no Ceara: "Terra demarcada - vida garantida".
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 7 visualizações -
Parecer n. 103/DID/DAF, de 30/07/94 [objetiva a demarcacao da AI Kambiwa].
Adicionado: 15 de Set de 1994 | 8 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
A resistencia dos indios Pitaguari.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Mocao n. 002/93 [apoia a luta dos indios Pitaguary].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
DOSSIE sobre demarcacao das terras Tapeba e Tremembe no Ceara.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Potiguara.
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Relatorio do grupo tecnico criado pela portaria do presidente n. 1.366, de 4/9/1992 (GT Tremembe).
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Campanha pela demarcacao das terras indigenas no Ceara "Terra Demarcada - Vida Preservada".
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 117 visualizações -
Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 41 visualizações -
DOCUMENTOS referentes aos imoveis da AI Tremembe.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Discurso para a Camara - Pataxo Ha Ha Hae.
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Sobre os Xoco [informes 1 e 2].
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Comunicacao dos fatos que estao acontecendo com aa tribo Xoco, da Ilhade S. Pedro - Porto da Folha - Estado de Sergipe.
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 59 visualizações -
Funai impedida de fazer demarcacao.
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Pronunciamento denunciando situacao dos indios Xoco.
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 13 visualizações -
Guerra dos barbaros ("Peleja entre os indios e os colonizadores no Nordeste brasileiro").
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 445 visualizações -
INDIOS sao assassinados no Ceara.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 18 visualizações -
A ilha da vitoria: caminhada dos Xoco.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 22 visualizações -
Consideracoes sobre a historia e a resistencia dos indios cearenses - Tapeba e Tremembe.[].
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 16 visualizações