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Quadro demonstrativo de escolas indigenas que serao contempladas com recursos do FNDE para instalacao de Kits tecnologicos.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
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Proposta de um plano de acao cultural no trato das questoes indigenas.
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Proposta para reestruturacao da Funai.
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Atualizando a historia: ideias para a reestruturacao da Funai.
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Relatorio Trimestral: out/nov/dez/93.
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Autorizacoes ingresso em Areas Indigenas para pesquisa: 1976-1994.[].
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Oficio/PFDC/n. 1.529, de 29/07/96 [revogacao da Portaria n. 888/89 pela qual as transmissoes de radio da Funai deveriam ser so em portugues].
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Relatorio de atividades da Divisao Fundiaria - ADR Belem: janeiro/setembro 93.
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Portarias n. 1.900 e 1.901, de 06/07/87 [estabelece diretrizes para a Coordenadoria de Indios Isolados].
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Relatorios das oficinas.
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Memo n. 037/Pres, de 30/08/96 [sobre as atribuicoes dos advogados da Funai].
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Novo Estatuto Direito dos Povos Indigenas: Projeto de Lei 2.057/91.
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Texto introdutorio para a discussao de uma plataforma indigena.
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A formacao em indigenismo de quadros da Fundacao Nacional do Indio.
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Capacitacao em questoes indigenas: proposta.
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Relatorio de atividades.
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Relatorio.
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Transcricao da gravacao da Capacitacao do Rio Branco-AC.
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Images of nature and society in Amazonia ethnology.
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L'essartage et ses implications sur le mode de developpement en milieude foret tropicale (Amazonie).
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La espada y la cruz: Misiones Nuevas Tribus.
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Documento final.
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Informe da Missao Novas Tribos no Brasil.
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Carta a Orlando Villas Boas com dados sobre missoes, missionarios e pesquisadores na Amazonia brasileira. [].
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PARECERES sobre Projetos de Pesquisa Linguistica em AIs de responsabilidade de Isaac Costa de Souza da Alem.
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Resposta a um documento insolito.
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Carta a Diana Luz Pessoa Barros, pres. da Abralin sobre resposta de Aryon dall'Igna Rodrigues a documentos de E.V. de Castro e B. Fausto.[].
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Direito a saude, direito a vida.
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Relacao das instituicoes religiosas que atuam em terra indigena.
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A violencia contra os povos indigenas no Brasil 1994-1995.
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Listagem de terras indigenas e organizacoes religiosas na Amazonia brasileira.
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Filhos da terra: revista documento.
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Documento final.
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Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
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Propostas de emenda a constituicao em tramitacao na Camara dos Deputados e no Senado Federal: PEC's apresentadas sobre indios.
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Sobre o Regimento da Revisao Constitucional.
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 do Senado Federal [define a hipotese de "relevante interesse publico da Uniao"].
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Carta aos socios do NDI sobre a antecipacao da revisao constitucional.
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ALGUMAS emendas ao texto constitucional que de alguma maneira atingem as comunidades indigenas feitas por parlamentares.
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Estatuto dedica dois capitulos a protecao da propriedade intelectual indigena.
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Relatorio e substitutivo ao Estatuto do Indio.
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Carta ao Ministro da Justica solicitando um reexame de sua posicao e procedimento em relacao ao PL sobre o novo Estatuto do Indio.[].
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Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas da Funai ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
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Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do Cimi ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
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Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do NDI ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
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Parecer as emendas oferecidas ao Subst. do Relator ao Projeto de Lei n. 2.057, de 1991, e seus apensos.
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Proposta para o Estatuto do Indio.
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Texto do substitutivo, das emendas e Parecer: quadro.
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Nova redacao para exploracao de recursos florestais: proposta da Funai.
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