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Decreto n. 3.833, de 05/06/2001 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Decreto n. 3.524, de 26/06/2000 [regulamenta a Lei n. 7.797, de 10/ 07/89, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente].
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Decreto n. 3.026, de 13/04/99 [promulga o Convenio para a Preservacao, Conservacao e Fiscalizacao dos Recursos Naturais nas Areas de Fronteira, celebrado entre o Governo do Brasil e o Governo da Bolivia, em Brasilia, em 15/08/90].
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Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
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Decreto n. 6.101, de 26/04/07 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente].
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Decreto de 26/02/97 [cria a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Nacional].
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Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
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Decreto n. 99.556, de 01/10/90 [dispoe sobre a protecao das cavidades naturais subterraneas existentes no territorio nacional].
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Decreto n. 98.892, de 26/01/90 [dispoe sobre a organizacao e o funcionamento do Conselho Superior do Meio Ambiente - CSMA].
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Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
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Lei n. 9.795, de 27/04/99 [dispoe sobre a educacao ambiental, institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
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Decreto n. 98.161, de 21/09/89 [dispoe sobre a administracao do Fundo Nacional de Meio Ambiente].
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Lei n. 7.804, de 18/07/89 [altera a Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente].
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Lei n. 7.797, de 10/07/89 [cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente].
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Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
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Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
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Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
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Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
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Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
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Instrucao Normativa n. 8, de 18/09/2003 [regula os procedimentos para apuracao de infracoes administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente].
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Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
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Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
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Portaria n. 8, de 28/01/2005 [regula o consumo de agua da Lagoa Mangueira pela lavoura orizicola estabelecida no entorno da ESEC Taim].
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Portaria n. 411, de 30/03/2004 [delega competencia ao gerente executivo do Ibama no estado do Rio de Janeiro para praticar os atos necessarios, visando receber em doacao, em nome desta entidade, uma area rural limitrofe a Reserva Biologica Uniao].
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Portaria n. 19, de 21/01/2005 [dispoe sobre a criacao do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservacao].
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Resolucao n. 29, de 18/01/2005 [reserva a vazao de 26,4 m3/s no rio Sao Francisco, correspondente a demanda projetada para o ano 2025 para consumo humano e dessendentacao animal, de acordo com o Projeto de Interligacao das Aguas do Rio Sao Francisco].
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A análise funcionalista da guerra: possibilidades de aplicação à sociedade Tupinambá.
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Como pacifiquei os Rikbaktsa.
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Os índios Héta: peixe em lagoa seca.
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Arquivo Kaingang, Guarani e Xeta.
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Cartilha Yãnomamè.
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A catequese jesuítica entre os índios Kaingáng, 1848-1851.
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A questao do territorio dos Kaimbe de Massacare : um levantamento historico.
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Mitos Rikbaktsa: história, sociedade e natureza.
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Satere-mawe: pusu etiat wemu'e hap.
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Brasilianische Reise 1817-1820.
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A historia do povo Terena.
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Resource management in Amazonia : indigenous and folk strategies.
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Primeira cartilha Satere-Maue.
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Experiencias e desafios na formacao de professores indigenas no Brasil.
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Registros de praticas de formacao.
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Propostas para a formacao de professores indigenas no Brasil.
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Educacao e diferenca : a formacao de professores indigenas em Mato Grosso.
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A formacao de educadores indigenas para as escolas xinguanas.
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Krenak, Maxacali, Pataxo e Xakriaba : a formacao de professores indigenas em Minas Gerais.
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A educacao de adultos e os povos indigenas no Brasil.
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Projeto educacao Tikuna : arte e formacao de professores indigenas.
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O ponto de vista dos professores indigenas : entrevistas com Joaquim Mana Kaxinawa, Fausto Mandulao Macuxi e Francisca Novantino Pareci.
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Referenciais para a formacao de professores indigenas.
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DOSSIE Antes de Cabral : arqueologia brasileira. 2 v.
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